,,...._ ,,...._ ASSOCIACAO CULTURAL E ED L ANCORA DE GUARULHOS Docu,,,.nto 6l•bo,.do t"f•ONG UBA•G •Al/f/fOS • ONG CAS6C 6O/LSON C6ARA C•I(r) (11) 84020802& • C•ltB (11) 871881018 !•MAIL1 aceancora9uar11lhosC9mall.com - caaec_edllaoncearll@hotmall.com . ,_ "' , ,_ ATA II ESTATUTO SOCIAL Da ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS ,-,.-..-..-._­ • A 1() r-:------ ----- , , r"' . ,_ r"' QLJ Ll-tO ..0 Clll'J 011U33'ft000t iii • n IIII03 i60l/lnl011l1863lil l liall WJll COM hiG ==:PJURlmCA N' 34 6 3 1 REGISTRO Sede na lstrada do !Ienco N° 598· lalrro1 Jardlm Slo Domingos- CIP1 07142000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo - cadastrada no CNPJ N° 08793392000103. filial Sub Sede: Rua Jose Pedro da Silva N° 210- Bairro: Parque Continental- 2- CIP: 07084-300, na Cldada de Ouarulhos - l!stado de Sio Paulo, Davldamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000286 l!ndare o l!latronlco: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com Ce/@ (11) 940205026 - Ce/@ (11) 971561019 Documento Elaborado Pela ONGUSABG BAIRROS e ONG CASEC EDILSON CEARA. ,,,.... , ,_ Dlretor Presidente. retor Secretario. NG USABG BAIRROS - ONG CASEC Ce/@ (11) 971561019 , ,_ ....... ,,...._ r'- ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL AN GUARULHOS Docum11nto Elaborado pela ONGUSABG BAIRROS • ONG CASEC EDILSON CEARA C11I@ (11) 940205026 • Cs/@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edilsonceara@hotmail.com ,,...,, r' r--- " ,,...,, ,,...,, ....... ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: Ata de Reuniao de Assembleia Geral Extraordlnarla dos associados da Pessoa Juridica denominada ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS, Fundada em 05 DE Agosto de 2006, , com Estatuto Social lnicial Registrado nesta Serventia, Devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° CNPJ N° 08793392000103, com sua filial SubSede na Rua Jose Pedro da Silva N° 210- Bairro: Parque Continental- 2- CEP: 07084-300, na Cidade de Guarulhos - Estado de Sao Paulo, Devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000286, a Assembleia Geral Extraordinaria, foi realizada no dia 25 de Maio de 2025, onde teve sua 1° chamada as 8:00 horas, e 2° chamada as 8:30 horas, com 1/3 de seus Associados, atendendo ao Edital de Convoca ao de 20 de Abril de 2025, e afixado Na sua Sede Social na Estrada do Elenco N° 598 - Bairro: Jardim Sao Domingos - CEP: 07142 - 000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo, Na Cidade de Guarulhos Estado de Sao Paulo, reuniram-se os membros e demais associados, com presen as devidamente registradas em lista integrante da presente ata de assembleia, nos termos do Estatuto Social em vigor, nesta para Discutirem e deliberarem sobre a Altera ao do ESTATUTO SOCIAL em Total Teor, e da Elei ao a Posse do Novo Quadro Diretivo e Fiscal da lnstitui ao, a Assemblela Contou com o apolo organlzaclonal orgio Coordenador das lnstitui oes a _ONG USABG BAIRROS- Unlao das Sociedades e das Associa oes Amigos de Bairros de Guarulhos- e da e a ONG CASEC - COMUNIDADE DE APOIO AO SOCIAL EDILSON CEARA, Entre outros. ........ ........ ,.--,_ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum•nto 6l•borado p•I• ONG IJ8A6G 6A//t/t08 • ONO CASEC EDILSON CEARA C•I(r) (11) 940205026 • C•I@ (11) 971561019 E•MAILI aceancoraguarulhoa@Slmall.com - caaec_edllaonceara@t,otmaH,com " . , ,--. r-.. Em Segulda deu-se lnlclo aos trabalhos assumlndo a dlrecio o senhor. l!DUARDO SANTOS CARREIRA, conforme dispositivo estatutarlo, em seaulda fol felto o convlte ao Senhor: l!LVIS SANTOS PEREIRA, para secretarlo da assemblela, que coube a tarefa de registrar o presente. ........ . , Pela Aaaemblei foi discutido deliberado e aprovado em segunda chamada •• 8:30 horas, A altera9lo do ESTATUTO SOCIAL em total Teor, contendo 35 Artlgos do N° 1° AO Artlgo 35° Artlgos• ----- -- Apos constatar o quorum estabelecldo no Estatuto Soclal vlgente, o Senhor Presldente, declarou regularmente lnstalada a Assambleia Geral, em atendimento a ordam do dia, esclareceu sobre •• fun96es dos membros da entldade, e, em segulda J• conhecldos os candldatos conforme pauta do Dia, a Assemblela entrou em dellbera9lo pelo tempo necesaarlo e Teve lnlclo o plelto, seguldo da contagem dos votos presenclado por todos os presentes e O resultado fol apresentado pelo Senhor Presldente tendo flcado a nova Dlretoria e Conselho Flscal da entldade e da posse aos eleitos, para o Mandato de 17 de Junho de 2025, a 16 de Junho de 2028, quando entio ocorrera nova elei io emperiodo regular, com a segulnte composl io: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum•nto E/11borado ,,.,,,ONGUSAaG aAJRROS • ONG CASEC ED/LSON CEARA C•I@ (11) 940206026 • C•I@ (11) 971561019 E-MAIL: ac•ancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ......... Diretor Presidente: . , ,...._ . , . , EDUARDO SANTOS CARREIRA, Nasclda em Data de Nascimento: 28 DE Mart;o de 1981, Nasceu na Cldade Guarulhos, Brasllelra, Estado Clvll: Soltelro, Proflssio: Empresarlo, Portadora do N° RG de N°: 197437503-Estado onde tlrou (UFSSP- SP), lnscrlto no CPF de N°: 29920392847, Resident• a Rua Maximo Gon alves N° 305, Balrro: Cldade Mala, CEP: 07114030, na Cldade de Guarulhos • Estado de Sio Paulo. Ass. Clincla e termo de posse:t, utaiN s: Diretora Secretaria: l!LVIS SANTOS Pl!Rl!HtA, Nasclda em 08 DI! Outubro de 1979, Nasceu na Cldade Bahia, Brasllelra, Estado Clvll: soltelro, Proflssio: Metalurglco, Portadora do RG N° 29558244, l!mltldo pela SSP•SP, CPP N° 30119445808, Resident• a l!strada ,...._ do llenco N°598, no ¦alrro1Jardlm lo D mzl s• p0.7142000· na Cldade de Guarulhos • l!stado de Sio Paulo. _ A••· Cltncla • termo de po•••=· "---..,4-&,;; ""'--"---'='-""'="'-'""'+--- , , Dlretora Tesourelra: RICARDO MARCl!LINO SILVIRIO, Nasclda em 11, Nasceu na Cldade Novembro de 1983, ¦rasllelra, lstado Clvlh Soltelro, Proflasio1 Quimlco, Portadora do RO N° 33057788, lmltldo pela SIP-SP, CPP N° 32650101806, Resident• a Rua Aguas de Llndola N° 527, no ¦alrro1 VIia Marllda• Cep, 07134170• na Cldade d• Guarulhos • l!stado de Slo Paul"' \ Ass. Clincla • termo de po•••= r,o-- J Q Y\ . \! \ d> D ....._ " . , . , . , r ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum•nto Elaborado p,1/11 ONG USABG BAIRROS • ONO CASEC EDILSON CEARA C•I@ (11) 940205028 - C•I@ (11) 971581019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ,-.., CONSELHEIRO: CONSELHO FISCAL: , , , , ,,,...._ EWERTON SILVEIRA DA SILVA, Nascida em 28 DE Maio de 1995, Nasceu na Cldade Guarulhos, Brasllelra, l!stado Clvll: Soltelro, Proflssio: Operador de Maquina, Portadora do RG N° 45594645, Emitido pela SSP-SP, CPF N° 43148142845, Resident• a Rua Aguas de Llndola N° 527, no Balrro: VIia Marllda­ Cep. 07134170- na Cldade de Guaru os -1! 1a o de Slo Paulo. Aas. Clancla e termo de posse:Cid-;J;,d S,1\11/\ :Q ----- CONSELHEIRO: ,,..... JOSI! PAULO SILVERIO, Nascida em 22 de Junho de 1950, Nasceu na Cidade Rio de Janeiro, Brasllelra, l!stado Clvll: Casado, Proflssio: Aposentado, Portadora do RG N° 191417590, Emitido pela SSP..SP, CPF N° 43235786791, Residente a Rua Aguas de Lindoia N° 527, no Bairr · Vila Marilda.. Cep. 07134170• na Cidade de ..._ Guarulhos • Estado de Sio Paulo. Ass. Clancla e termo de posse:--1-,-. '----='-.--+ ::;_--==------=....:::......=_...... ..'---"""'=-- ;c - ..--.. CONSELHEIRO: NATTAN DOS SANTOS ATAID!, Nasclda em 10 D! Mar o de 1993, Nasceu na Cidade Guarulhos, Brasileira, Estado Civil: Solteiro, Profissio: Ajudante Geral, Portadora do RG N° 417264501, Emitido pela SSP-SP, CPF N° 31667515802, Residente a Rua Estrada do Elenco N° 598, no Bairro: Jardlm Sio Domingos.. Cep. 07142000- na Cldade de Guarulhos • Estado de Si Paulo. Ass. Clencla e termo de posse: ttifo--. fiJiJdp, ----- ,...,_ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum,,nto labot'lld0 JHII• ONG USAIIG IIAIRROS - ONG CAS C DILSON CV4RA Ce/@ (11) 940205028 - Ce/@ (11) 971581019 1!-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ,-.. , .._ ,-..,_ ,,--... Concluidos os trabalhos, e obedecendo aos ritos do Estatuto Social, o Sr. Presldente declara que as delibera 6es tomadas na assembleia em questao, observaram rigorosamente, o quorum previsto no estatuto social em vigor, passando a palavra para quem quisesse se manlfestar e, na ausincla de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presen a de todos e deu por encerrada a present• assemblela geral, datarmlnando a mlm, que servi como secretaria, que lavrasse a presente ata e a levasse a registro junto aos orgaos publicos competentes para surtir os efeitos juridlcos necessarlos. O presente segue assinada por mim, pelo Sr. Presidente da assembleia, como sinal de aprova ao. , .._ ,,...... "''J'1.-5 /• Malo de2025..ffj. I{ f- /) EDUARDO NTOS CARRE LU{sz----- Diretor P •· ,,--... , .._ DrA.NTON ;t;NCISCO BEZERRA OAB 233859 - SP Juridico - ONG USA/JG /JAIRROS r G BAIRROS - ONG CASEC Ce/@ (11) 971561019 , .._ ,,..... ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum•nto El•borado fHII• ONG USAaG BAIRROS • ONG CASEC EDILSON CEARA C•I@ (11) 940205026 • C•I@ (11) 971581019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com EDITAL DE CONVOCACAO ,,..... Pelo presente, flcam convocados os membros e demals assoclado, da ASSOCIACAO CULTURAL E l!DUCACIONAL ANCORA DE GUAltULHOS, para partlclparem da Assemblela Geral l!xtraordlnarla, a ser no Realizada dla 25 de Maio de 2025, com 1° chamada •• 8:00 horas, e 2° chamada as 8130 horas, com 1/3 de seus Assoclados, na sua Sede locallzada na l!strada do Elenco N° 598- Balrro: Jardim Sio Domingos- CEP: 07142000, na Cldade de Guarulhos-l!stado de Sio Paulo. Nos termos do l!statuto em vigor, para Discutlrem • deliberarem a segulnte Pauta: r- • Discussio Deliberat;io e aprova.;io da Altera.;io do Estatuto Social em seu ---.. total teor1 • l!lel9io • Posse do novo Quadro Dlretlvo • Flscal - Outros assuntos de lnteresse geral. ---., Gu•rulho• 20 de Abrll de 2025 cL- s> --- l!DUAltDO SANTOS CAltltl!HlA Dlretor President• r/4/RROS - ONO CAS6C • . (11)-171661011 r--- ,-.. ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Do,;um•nto Elabo,.do ,,.,.ONG USABG BAIRROS • ONG CASEC EDILSON CEA/IA C•I@ (11) 940205028 • CIII(r) (11) 971581019 l!¦MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ,-.. ,...._, ----- , ,_ ,..._ r's Lista de Presen a dos Associados e Convidados que compareceram a Assembleia Geral l!xtraordinaria da ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA Dl! GUARULHOS, Realizada em 25 de Maio de 2025, as 8:00hs, na l!strada do l!lenco N° 598- llalno: Jardlm Sio Domingos- CEP: 07142000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo. ,,....._ ,,..... ,--.. 2·REGISTRo amDI PlmAJVRIDfCA DIGUAJW /SP N°3 4 6 3 1 ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANeHH&--1: Oocum•nto 6l•bon,do ,-I• ONO USA•O 6AIRROS • ONO CAS6C 60/LSON C6ARA C•I(r) (11) 940208028 • C•I(r) (11) 971881019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edilsonceara@hotmall.com ,,-.. ESTATUTO SOCIAL DA ,..,_ --. ,... ,,-.. ,,...._ ,..... ,,-.. """ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS, Pundada em 05 DI! Agosto de 2006, Devldamente lnscrlta no Cadastro Naclonal da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000103, com l!statuto Social Registrado nesta Serventla, este Alterado em Assemblela reallzada no dla 25 de Malo de 2025, atendendo ao Edital de Convoca io de 20 de Abril de 2025, com o l!ndere o da sede Social na l!strada do l!lenco N° 598 - Bairro: Jardim Slo Domingos - CEP: 07142 - 000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sio Paulo, • com sua filial Sub Sede1 Rua Jose Pedro da Sliva N° 210- ¦alrro: Parque Continental- 2- Cl!P: 07084-300, na Cldade de Guarulhos - lstado de Sio Paulo, Devldamente inscrlta no Cadastro Naclonal da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000286, na Cldade de Guarulhos-l!stado de Slo Paulo, statuto Socia/ /aborado pela ONG USABG BAIRROS II ONG CASec BDILSON CURA, Conforme As LegislaF6•s Vigentes. ( ART/GO 1° • DIINOMINA{:AO, SIIDII, FINAL/DAD/I II DURA{:AO. ASSOCIACAO CULTURAL ! !DUCACIONAL ANCORA DI! GUARULHOS, Pundada em 05 DI! Agosto de 2006, Devldamente lnscrlta no Cadastro Naclonal da Pessoa Juridlca no CNPJ N° 08793392000103, com !statuto Social Reglstrado nesta Serventia, este Alterado em Assembleia realizada no dia 25 de Maio de 2025, atendendo ao Edital de Convoca io de 20 de Abril de 2025, com o Endere o da sede Social na l!strada do Elenco N° 598 - Bairro: Jardim Slo Domingos - Cl!P: 07142 • 000, na Cldade de Guarulhos-l!stado de Slo Paulo, e com sua flllal Sub Sede: Rua Jose Pedro da Silva N° 210- Bairro: Parque Continental- 2- CEP: 07084-300, na Cldade de Guarulhos • !stado de Slo Paulo, Devldamente inscrlta no Cadastro Nacional da Pessoa Juridlca no CNPJ N° 08793392000286 , • uma assocl•F•o de dire/to prlvado, constltuida por tempo lndetermlnado, sem fins econtJmlcos, d• can,ter organizacional, filantropico, asslstenclal, promoclonal, recreat/vo • sducaclonal, ssm cunho po/it/co ou partldarlo, com a finalidade de atender II todos que a ela se dlrigirem, ind11pend11nt11 di lass• social, naclonalldad•, ••xo, r•F•, coroucr•nF• r•llg/osa. ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Documt,nto ElaboT11do pt1/a ONG USABG BAIRROS • ONG CAS C EDILSON CEA/bl C•I@ (11) 940205028 • C•I@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edilsonceara@hotmall.com RT/GO 2° - DAS FINALIDADES DA ASSOCIA AO: ,..,._ No d11s11nvolvimento de suas atividades, a Associa iio observara os principios da legalidade, impessoa/idade, moralidade, publicidade, economicidade da eficiencia, Baseado no que dispoe a LOAS - Lei Organics da Assistencia Social, o Macro Regulatorlo da Asslstencla Social, bem como nas conform/dad• com o que disp6e a Lei Federal den° 10.406/2002 e 11.127, de 28 dejunho de 2005, Lei Federal de n° 11.445/007 que trata da Politica Nacional de Saneamento Basico, Lei Federal de n° 6.938 de 17 de Janeiro de 1981, que trata - se das Normas e Polltlca Nacional do Meio Ambiente, Podendo neste Desenvolver, Propor a lmplantar projetos, que possibilite a regulariza io fundi6ria atendendo o que disp6e o Decreto de Lei Federal de N° 13.465 de 11 de Julho de 2017, e o que e Decreto de Lei Federal de N° 9.310 de 15 Mar o de 2018, entre outras leis em Vigor que Regem a Possibllldade da Regulariza io Fundiarla das Propriedades Urbanas (ReURB) que estabelecem o suporte Urbanisticos e Juridicos, Ambientais e Socials, Destinando a lncorpora io dosNucleos Urbanos, Para fins de execu ao de Projetos deve - se ater as Legisla 6es Municipals Entre Outras, bem como a Lei Federal den° 12.651 de 25/05/2012, e 12.727/ 2012, que tratam de Metas e Defesas Ambientalistas, Lei Federal de n° 1O.741 de 01 de Outubro de 2003, Estatuto do ldoso, e considerando o que dispoe o inciso II do Artigo 20 da Lei Federal de n° 9.394/96, e Estatuto adequado conforme a Lei 10.406/2002, Lei 11.127, de 28 de Junho de 2005, bem como em concordincia com o que determina o Decreto de Lei Federal de 13.019-2014, alterado pela Lei Federal n° 13.204- 2015, que Trata das Parcerias Publicas, Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas portadoras de Enfermidades e Cancer, a lnstitui io podera Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas Deficientes Fisicos, Portadores de Necessidades Especiais, Portadores de Autismo, Deficiente Visuals, Pessoas Portadoras de Audio Visuals, Pessoas em Situa ao de Rua, bem como garantir Promo iio da etica da paz e da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais-. Que tera as segulntes flnalidades: .,,.... ......_ ,- ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum•nto Elabon,do p11la ONG USABG BAIRROS - ONG CASEC ED/LSON CEAIIA C•I@ (11) 940205026 · Ct1l@ (11) 971561019 E-MAIL1 aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ,-... ,-.., § 1°. A lnstituiF•o nao distribuira entre seus •ssoci•dos, conselheiros, diretores, 11mpr11gados ou doador11s •v•ntua/s 11xc11d11nt11s op11raclonals ou parc11/as do s11u patrimlJnio, lucros ou dividendos, obtidos por r11cursos •uleridos de suas 11tlvld11d11s, s•Jam por s11rvlFOS pr11Stados ou r11sultantt111 d11 apl/caF•o nnanc11/ra, aplicando-os integralmente na cons•cuF•o dos seus objetivos sociais. § 2°. No desenvolvlmento d•s suas atividades a lnstltuiF•o observara os prlnclplos d• legalldade, impessoalidade, moral/dad•, publlcldade, •conqmlcldad11 • da 11flclenc/a. § 3°. A lnstltuiF•o adotara praticas de gestlo administrativa necessaria e suflc/11nt11 a colblr a obt•nF•o d• form• Individual ou col•tlva d• b•n•flc/os ou vant•11•n• pessoals •m d11co,,.nc/a do 11x11rciclo d• cargo na D/r11tor/11 6x11cutlva, Cons11/ho Fiscal ou qua/qu11r outro quadro d• proc11sso d11c/s6rlo. § 4°. A lnstituiF•o dlsclpllnar• s•u lunclonamento por melos de Ord11ns Normativas, emitidas pelas Ass11mb/11las G11rais, e Ordens 6xecutlvas, e p11la Diretoria. § 60. A Rm d• cumprir sua finalldade • lnstltulF•o •• organiara em tantas unldad11s d• pr11staF•o d• s11rvlFos, quantas s• flz•r•m n•c•ssarlas, as qua/s s• r•11•r•o p11/11s dlsposlFIJ•s •statutar/as. § 6°. A Rm d• cumprlr sua 1/nal/dad• 11 o 6st11tuto Socia/ da lnstltulF•o t•r• como seu repr•s•ntant• Ativo, Passivo, Judicial e Extrajudlclal o s•u Presidente L•11•l R11glstrado •m Cart6rio. rtlgo 3°-.0 prazo d• duraF•o da lnstltulF•o • lnd11t11rmlnado • o ano social dar­ •• a 11m 31 d• D11z11mbro d• cada Ano. rt/go 40. - a lnstltulF•o Funclonara d• Acorda com as Normas pr11vlstas n11st11 6statuto Social. ,,..._ ,,... Paragrafo Prlm11lro1 O s11u Pr11sld11nt• 11x11cutlvo R11pr11s11ntara a lnstltulF•o Atlva, Passlva, Judicial• Extrajudlclalm11nt11. Paragrafo S11gundo1 Os Assoc/ados nAo r11spond11m p11/11s obrlgaF6•s Socials desta lnstltulF•o. ,-. ASSOCIACAO CULTURAL E ED 2•UGISTRo cmtDe l'MSoA1l1RiDfCA DEGUARUUJosI SP N°3 4 6 3 1 L AlftiVM;A..1:11 s Docum•nto laborado ,,.,.ONG USA8G 8AIRROS • ONG CAS CDIL s=-o::--:N C/!A-:::-:c-=--' C11/@ (11) 940205026 - C•I@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmail.com - casec_edllsonceara@hotmall.com r-- ,-. --.. ,....... ,...,. rtigo 5°. - Para fins deste estatuto, a dedicaFiJO as atlvidades nele previstas conflgura-se mediante a execuFiJo dlreta de projetos, programs ou pianos de BFDBS ou por meio da doaFiJO de recursos fisicos, humanos ou financeiros, ou prestBFBO de servlFos intermediarlos de apoio a outras organizaF6es sem fins lucrativos ou a orgiios do setor publico, com objetivos voltados a promoFiJO de atlvidades e finalldades de relevancla publica e social, com a obediiincla ao principlo da universalidade do atendimento, nao restringindo o desenvolvimento de suas atividades a seus associados ou segmento de representatlvldade, tendo a lnstituiFiio os seguintes objetivos: § 1°. Atividades de associaF6es para atuar nas causas de carater social, tais como, defesa dos direltos socials e Habltacionais, podera Desenvolver e lmplantar projetos e eventos Voltados a EducaFiJO na Pratica Reale Disciplinares junto aos Seus Associados, Seguidores, Fil/ados Ou nao Junto a Esta lnstitulFiio, podera Desenvolver e lmplantar projetos de Apolo e Assistir Pessoas Deficientes Fisicos, 0 lnstituto Procurara no Curso de Suas Atvidade a Garantia de Fomecimento de AllmentaFiJo, Material de Llmpesa e Hlgiene Durante o Perlodo da Hospedagem do Paciente e seu Acompanhante com o ServlFo de Transporte Gratuito em Veiculo do lnstituto Adaptado para RemoF6es e Acompanhamentos dos Pacientes Hospedados no lnstituto ate a Unldade do Tratamento devendo o lnstituto Seguir as Normas Vigentes, Portadores de Necessidades Especlais, Deficiente Visuals, Pessoas Portadoras de Audio Visuals, Pessoas em SituaFiJo de Rua, lmplantaFiJO de Projetos de defesa e Prot llo ao meio amblente, defesa das minor/as 11tnlcas. Ativldades de defesa dos dlreitos humanos. Atlvldades de defesa de grupos mlnorltarlos. Propor Projetos de lnclusio Social e Defesa de Direltos, Defender e Proteger Pessoas LGBT, LGIITQI+, LGIITQIA+, l!NTRI! OUTROS QUI! INCLUAM - SE NO Sl!GUIMENTO DAS DIVERSIDADl!S, Atividades de movimentos ecologicos. Atlvldades de assessor/a e consultorla t11cnica em areas profisslonals, cientificas e tticnicas. Ativldades de consultorla em: culinarla, moda, imagem pessoal, projetos culturais, saude, med/cina do trabalho, produFiJO de programas de televlsao, esporte. Atlvldades de asslstiincla veterlnarla em estabelecimentos agropecuarios, cirurgia veterinaria, consult6rio veterinario, esterelizaFiio de .,.... animals, lmunlzaFllo veterinarla, servlFOS veterinarlos, transport• de animals. - . Atlvldades de hlglene e embelezamento de animals domtistlcos. Atlvidades ---. ensino destinada ao desenvolvlmento integral da crianFa de ate 3 anos. Ati 'dadi ,....._ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL NCO @UARU HOS Docum•nto El•bot'lldo p,,I• ONG USABG BAIRROS • ONO CAS C Ce/@ (11) 940205026 • Ce/@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhoa@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com rs d• •brigo de crianF•• portadoras d• nec•ssidad•• •speciais. Atividade de ens/no de I/bra. Atlvldad•• d• cr11eh• • b•rFarlo. Atlv/dad• d• ens/no prti-flscolar, para crl•nF•s d• 4 a 6 ano• de idade, podendo ser prest•do p•ra cri•nF•• especiais. Atlvldad•s d• classes de alfabetlzaF8o. Atlvldad• d• a/fablltlzaF•o de adultos. Atlvldades d• •nslno Ii dlst•nc/a no ens/no fundamental. Atlvld•d•s d• •nslno especial do ensino lund•mental. Ativid•des de ensino lundament•I de 1• a g• seri•s regu/ares. Atividades de olert1cim11nto de cursos e ex•m•• de supletivos no nivel d• conclus•o do ens/no lundam•ntal (1• a g• serl•sJ, da modal/dad• d• educaF•o de jovens • adultos, ministrados nos estab11leclm11ntos d• ensino fundamental. Atividad• d• g•st•o, a••••oria, consultoria, orientaF•o e ,....._ .,. ,_ ,,...... ,-.,.. ass/stlnc/11 p,.stados 110 slst•m• • ao proc11sso •ducaclonal •m mater/a d• plan•J•m•nto, organlzaF•o, control•, flnanF••• Atlv/dades d• aglnclas promotoras d• integr•F•o universldade-empresa qu• vlsam a lnc•ntlvar • p•squlsa cl•ntlllca • d• lnov•F•o t•cno/6glca • o •ns/no (cursos, tr•lnam•ntos • semlnarios) voltado para o dt1st1nvolvimento empresarial. Atividades de servlFOS d• t•stes vocaclonals • avallaF•o •ducaclonal. Atlv/dad•• d• ofe,.clm•nto d• cursos lnd•pt1nd•ntes 1/gados ao ens/no d• d•nFa, danF• lo/c/6rlca, bale, danFa d• s•lao • d•nF•• populares. Atividades de ensino d• cultura • •rt•, t•ls como: art•sanato, plntura • ••cultura. Atividad•• de lisloterapla, podt1ndo ••r ,wallzado •m c•ntros • nlicl•os d• ,.ab/1/taF•o flslca por fls/oterap•utas l•galm•nt• habllltados. Ativldad•• d• reabllltaF•o motora. Atlvldad•• d• condiclonamento Ifs/co (lltn•••J, tals como: glnastlca, muscul•F•o, yoga, pllat•s, 11/ongam•nto corporal, crossllt • ••rob/ca. Atlvldades d• optom•trlstas. Atlvldad•s d• lnstrum•ntador•• c/rlirglcos. Atividad•• de qulropraxlstas l•galm•nt• hablllt•dos. Ativldades de pn,tfcas lnt•gratlvas • compl•mentar•• •m saud• humana, tals como: cromoterapla, do­ In, shiatsu, 11romott1rapl11, t1cott1rapl11, •quot•rapla, hlpnot•rapla, massott1r11pl11, muslcoterapla, re/kl, rolflng, terap/a I/oral, terap/a Indiana, terap/a r•lchlana, l•raplas alt•matlvas, t•rap/as n•o tradlclonals. Atlvldad•• d• asslstiincla soc/al a crl•nFIIS ••m Jar, lom•c•ndo f••mpr• qu• possiv•I) 11/lmt1nt11F•o • moradla, cu/dados m11dicos • •duc•F•o. Atlvldad•• d• unldad•• d• acolhimento. Atlvldad•• d• asslstiinc/11 soc/al a d•sabrlgados t•mporarlam•nt• • outras cat•11or/11s ••p•cla/s d• p•ssoas com lmp•dlm•ntos para vlv••m por cont• proprla. Atlvldad•• d• abrlgos para crlanFas de rua • lar t•mpor• d•sabrlgados, Propor atravn d• Polit/ca• Public•• • lmplanta ltos •to• ,...._ ,,. .._ ,,...... ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL A l•RiGJSTRo lll'U,DI DEGVAR JUJdotCA N° 3 4 6 3 1 DE;"11Jl RULH S r-, ""' . ,. ,,...... Documento Elaborado pela ONG USABG BAIRROS • ONG CASEC.EDILSO ' C•I@ (11) 940205026 • Ce/@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmail.com Habitacionais, para a Garantia de Moradias Populares para as Familias de Baixa Renda, Deftlnder a RegularlzaFiio Fund/aria, Respeltando as LeglslaF6es Vlgentes, Atividades de fornecimento em clinicas e residencias geriatricas ou domicilios coletivos para ldosos que nao tem condiF6es de saude e/ou niio dese/am vlver de forma lndependente. Atividades de serviFOS socials com alojamento, como os centros co"ecionais para jovens. Atividades de assistencia social prestadas em residenclas coletlvas e particulares. Atlvldades de serviFOS ,....... r- ,,...._ ....... de asslsttincla social sem alo/amento, prestados a refuglados, vitlmas de catastrofes, imigrantes, orientaFiiO e aconselhamento a crianFaS e adolescentes. Atividades de fornecimento de inlra-estrutura (alojamento, alimentaFiiO) diurna para desabrlgados • para outros grupos socials sem capacldade momentanea para se cuidarem. Atlvidades de aconselhamento e de orientaFiiO lam/liar, Inclusive quest6es orFamentarlas. Atlvldades de grupos de autoajuda, ou a/uda mutua em programas de recuperaFiio de dependencia afetiva a vicios em a/cool, drogas ou grupos similares. Atividades de reabilitaFiiO vocacional para desempregados. Atlvldades de orlentaFIIO a detentos, famillas, pessoas estrangeiras, refugiados, distribuiFao de cestas basicas e orientaFiiO social. Atividades de prestaFiiO de serviFOS socials a terceira idade. Atividades de artes cenicas, espetaculos e atividades complementares. Atividades de cenografia, elaboraFiiO de roteiros de teatro e cinema. Atividades de produF•o de e11petaculos de som e luz e produF•o de shows pirotlicnicos. Atividades de lazer. Atividades esportivas. l!laborar, promover e executar os eventos socials e esportivos da lnstituiFiio. e Projetos do Seguimento de KICKIIOXING em Ambas as Categorlas que possa Garantlr Atlvldades atraves de Parcerias e Conv6nios nas Areas de ensino de Esportes em escolas esportivas, seja Publica ou Privada, atraves de Profissionais lndependentes nas Diversas Categorlas l!sportlvas, Atividades de arbitros e juizes esporlivos por conta pr6prla. Atlvldades de recreaFiio e lazer. Atlvldades de clubes llterarlos de cinema e fotografia. Atividades de associaF6es de feministas, consumidores, pais e alunos, club11s 11studantis, fraternidades, balrros, bombeiros voluntarios, escoteiros, mu/heres, pals de a/unos, proteFBO de animals, veteranos, ex­ combatentes, musica e arte. Atlvldades de organizaFao 1/gada a cultura e aarte, como as de artesanato e camavalescas. Atividades de associaFiiO de musica camavalesca, cultural, blocos carnavalescos. Defender a lmplantaFaO de Projetos, AF6es, l!ventos, Proteger e Defender em Amplitude atr. es ,,.... ,.... 2•REGISTRO CJTIL I)[ IUOA JURIDfCA DE GUARULBos /SP N° 3 4 6 3 1 ,,...._ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCO Docum•nto Elabor11do ,,_,.ONG USABG BA/RROS - ONG CASEC EDILSON CEAllA C•I@ (11) 940205028 • C•I(r) (11) 971581019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com , .._ , .._ ,.---. ,...... ,..... ""' r-, ,..... , ,_ ,,. ,, r---. ,...... Polltlcas Pub/leas a Garant/a • a Pr•••rvaF•o dasCulturas dos Povos lndigenas • ds Suas Aids/as, Protsgsr • DBfBndBr a Culturas Hlstorlca de Zumbl dos Pa/mares, Prot11g11r, Propor Projetos pan, a ManutenF•o e Amplitude da Cultura Qul/ombolas, Atlv/dadss d• club•• d• artssanato, cinema, co/ec/onadores, fotograna, mus/ca, AtlvldadBs Relac/onadas a cultura da Mu/her alrodescendente, arte e llterario. Atividades de pn,sl•F•o deserviFOS de apolo a servi{:os municipals e educativos. Atividades de la clubes. Atividades de gest•o em areas ds prot•F•o amblsntal atendBndo o qus d/sp6B o Cod/go dB Polit/ca Nacional do Melo Ambiente, Atividad11s de cataloga{:•o de colfl{:6es, armazenamento de livros, m11JN1s, peri6dicos, revistas, lltas de video, DVDs, obras de art• • rBcuperaF•o de lnformaFAo. Atlvldadn d• gestAo dB arqu/vos • blbllot•cas. § 2°- Na Cultura Procurar Oarantlr, lncentivar, Proteger • Valorizar DA CuHura da Mu/her Afros Descendentes, bem como a Dlvsrsldad• Raclals, Artist/ca • Cultural llrasileira, possibilitar a Aquisl{:•o de Recursos para gerir II PromO{:•o da Art• • da cultura, Proplclando •ncontros exlbldos em Audiovisual, Patrlmonlo Mat•rlal, Patrim6nio lm11terl11I, Culturas Tradicionals e lndlgenas, Hip Hop, Aries Cline/as, Llteraturas, Mus/cas, • Na cultura da Capoelra Garantlr Manlfesta96es culturais e folclore brasileiros, notadamente baianos, que comp6em a heran9a da cultura popular brasllelra e suas potenclalldades turistlcas, Tendo como lnstrumento de arte•educa9lo voltado para • diversldade etnica, etaria, soclal, cultural, rellglosa • sexual, tendente ao aprlmoramento do exerciclo pleno da cldadania e valorlza9lo da dignidade humana, mormente no tangent• ao respelto as dlferen9as, potenclalldades • llmlta96es de cada lndlvlduo em socledade, • tera como garantla suas pratlcas • compreenslo favorece o desenvolvlmento das no96es ritmlcas e coordena9lo motora, com beneffclos para diversas faixas etarias, incluindo crian9as, idosos e portadores de necessidades especiais, na educa9io • inte9ra9io, atrav6s da arte da capoelragem e manifesta96es cultural• conexas ent,.. Outros; § 3°- Garantir o Cumprimento do Estatuto do ldoso, olBr11cer Melhor qualidade d11 v/da, promovendo eventos Culturals, artist/co, Lazer, R11e,.•9•0, social ii assl•t•nclal •• demandas do ••u Publ/co alvo, lncluslv• proplclar segur•nFa allm•ntar • nutrlclonal, Promo9•0 do voluntarlado; § 4°• D•ffl•• preserv•F•o • con•erv•9•0 do melo •mblent• e pt'J:Hft0t:,•o do d•senvolvlmento •u•t•ntllv•l1 ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL A 2•RIGIS110 ffi'ILDI A JURIDICA DE GUARUIJJOISSP N° 3 4 6 3 1 CORA \f ARUL s ,,....._ ,... ----.. Documento Elaborado fHII• ONGUSABG BAIRROS • ONG C11/@ (11) 940205026 • Ce/(8) (11) 971561019 l!¦MAIL1 aceancoraguarulhoa@gmall.com - caaec_edllaonceara@hotmall.com § 5°- Promover eventos Preventiva e AF6eS educativas para coibir e Combate a Solturas de Baloes que Provoquem Danos Amblentals; § 6°- Promo(:ilo da etica, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; § 7°· PromoFao do d•senvolvlm•nto •conomlco •social• combat• 11 pobr•za; ,,....._ ,,...... ----.. r--_ ,,..... § 8°- xperimenta(:ilo, nao lucrativa, de novas modelos s6cios- produtlvos e de slstemas lterativos de produFilo, comercio, emprego e crsdito. § 9°- estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, inclusive as altemativas, produFilo e dlvu/ga(:ilo de informaFIJes e conhecimentos teen/cos e cientificos que digam respelto as atividades supra mencionadas; § 10°- Desenvolver e implementar programas habitacionais auto- gerenclados e outros em parcerias com a iniciativa privada ou com os poderes publicos e Promover, na qualidade de consultoria, a regularizaFilo fund/aria em areas ocupadas de acordo com o que estabelece a Lei 10.257 de 10.07.2001-estatuto da Cldade; § 11°- Desenvolver e aplicar cursos de qua/ificaFilO ou requa/HlcaFilO profissional; § 12°- Desenvolver e coordenar projetos que envolvam a melhoria da qualidade de vida dos cidadaos em especial as questoes relacionadas ii proteFiio dos recursos hidricos, educaFilO ambiental, a proteFilO dos ecossistemas e a implantaFilO de projetos e programas sustentaveis em meios urbanos e de reservas publicas e privadas. § 13°- Defender a Garantia dos Direitos humanos a diversidade da transexualidade e dos generos em Geral na Cidade de Guarulhos, no Estado de Sao Paulo e no Brasll, Propiciar e Desenvolver Atlvldades e Projetos de apo/o e aF6es Voltadas as pessoas dos seguimentos Diversos, Promo io do Respeito a Diversidade, pela Cultura de Paz aos LGBTs Promovendo o respeito aos Humanos. § 14°- Garantir Atividades de Assisttincla social a CrianFIIS Sem Lar, em Locals que Fornecem AllmentaFilO e Morad/a e, em A/guns casos, Cu/dados Medicos e educa(:ao. § 15°- Garantlr ativldades de asslsttincla social a desabrlgados temporarlamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta propria, exceto idosos e incapacitados fisicos ou mentais. essas atividades slio prestadas, em gerat, em locais que fomecem tambem alinH 'IIFilO e dormitorios coletlvos e em a/guns casos, cu/dados medicos e educ Filo. stilo ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL Ao,.-!!!?'Jr.-ft-11-uttAfl[VL,ltUS Ooo11m•nto 6/•bon,do ,-I• ONGUSAIIG •AIRROS • ONGCAS6C 6011.SON CMRA C•llP (11) 140201021 ¦ C•IC!P(11) 8'71811018 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ,....._ ....._ ,....._ ,....._ ,.... .-.., incluidos os abrigos para crian9as de rua e os abrigos temporarios para adultos d11sabrlgados §16 °- Garantir outros s11rviF0B soci•is com alojam11nto n•o 11sp11ciflcados •nt•rlorm•nt•, como os c•ntros cortwclon•I• p•r•Jov•ns. §17°- Garantir 11tividad11s de assistencia social e aconselhamento prestadas a ldosos· 11 a lncapacltados em suas twsldiinclas por agiinclas do gov11mo ou por organiza96es privadas. estas 11tivid11d11s inclu11m visita II cuidados diarios a idosos e deficientes. §18°- Garantir atividades de orienta9ao e aconselhamento a crianF•• e 11dol11sc11nt11s • o fomeclmento de lnfraestrutura(alo/amento, allm11nta9ao) d/urna par• d11sabrigados • p•n, outros grupos sociais s11m capacidade momentanea para s• culdar11m. § 19°- Oarantlr atlvldad•s d• acons11lh11m11nto • d• or/11nta9•0 fam/1/ar, Inclusive 11m qu11st611s Of'Famsntarlas • as atlvldad•s de grupos d• autoajuda, ou ajuda mutua em programas de recuper119ao de d11p11ndenci11 afetlva a viclos em a/cool, drogas, jogos, e grupos similares. § 20°- Garantir atividades de assistencia social a refugiados, vitlmas de catastroles, lmlgrantes, etc. §21 °- Garantlr atlvldades de asslst6ncla social e aconselhamento prestadas a ldosos • a lncapacltados em suas resldinclas por aginclas do governo ou por organlza o•s prlvadas. l!stas atlvldades lncluem vlslta e culdados dlarlos a ldosos • deflcientes. §22 °- G•rantir •tivld•d•s de •sslst,nc/11 social 11 •cons11lhamento prestadas a ldosos e a inc•pacit•dos em suas residencias por •g,nclas do governo ou por organlza9611s prlvadas. 6stas atlvldad•s lnclu•m vis/ta • culd•dos dlarlos a idosos e d11llclentes. §23 °- Poss/vs/ lmplantar D11partam11nto de Asslstiincla a CrlanFa, Jov11ns • ao Ado/11sc11nt11, como tambtlm •m /111glm11s d• Or/11nta9•0 • Apolo Socio Familiar, Apolo Socio • 6ducatlvo •m M•lo Ab11rto, Coloca9•0 /lam/liar, Abr/go, Libert/ad• Assistida, 811ml Llb11rd11d11, lnt•m•F•o, lmp/11nt119•0 entre Outn,s. §24°• lmplantar lncentlvar • D11s11nvolv11r AF6•s a,-tlvas na A,.a do Turlsmo d• Neg6cios, aos Turistas bem como aos Mign,nt11s e lmlgrantes, na Arte e Cultura garantlndo as suas Orlg•ns, atravtls d• 11v11ntos •nttw outras 1196es qu• busqu11m o Cr11sclm11nto dos S11gulm11ntos 11ntre Outros, seja atravtis dos Po·111-.-- "'-ublicos ou Prlvados• , ,..-cf\llm , QuAi1'A -==: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Documento Elaborado pt1/a ONG USA/IG /IAIRROS • ONG CASEC EDILSON CEA/IA C11I@ (11) 940205028- C11/@ (11) 971561019 1!-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec edilsonceara@hotmall.com ,-.. ,-.. r ----- " ....... ,..._ ,-.. ,,-.. , ,,_ ,,-.... § 26°-Firmar Parcerias junta aos Poderes Publicos Municipais, Estadual e Federal, • ou com a lnlclatlva Prlvada, garantlndo apolar os Mlgrantss • lmlgrantss dB todo o Norte e Nordeste, bem como Desenvolver Estudos e Pesquisas Artisticas Socio culturals, Promovsr Cursos • ev•ntos, § 26°- lncentivando a sua Amplitude e Organizar Simposios, Seminarios, Conferencias, Congressos, Captar Recursos e Patrlmonlos para Gsrlr Projstos que vsnham d• 6ncontro com o qu• dlsplJs as L•ls de lncentlvo Artist/co, Socio culturals Brasll•lros • ate mssmo lntsrnaclonals, 11 Quando Nec•ssaria Consultoria nas Areas Artisticas e Sociocultural. § 27°- A lnstltul iio buscara parc•rlas para Garantlr e Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas portadoras de Enfermidades e Cincer em Geral, e que possibilite a Orienta llo a SAUDE EM GERAL Ex11mplos Odontol6gica, Med/ca, Pslcol6glca, acompanhamento ao Tratamento aos portadores de Cancer, e Outros Tantos quantos forsm Necsssarlos qus vlsem Dlstr/buir Gratultamsnt• para qu• poss/bl/It• Mslhorar a v/da Socia 6con6mlca do Seu Publlco Alvo, ou Ssja, dos ssus Assoc/ados • seus D•p•nd•nt•s; § 28°-Jmp/antar Dspartamsntos qus vlsem a recupera iio de Dspendsntes Qulmlcos de Drogas e Alcoolismo, integrando-os em uma sociedade justa e Possibllitar a sua Re lnclusao na Familia. § 29°- Promover campanhas educacionais, preventiva e assistencial na area da sauds; § 30° - 6sta lnstltul iio Quando Possivsl lmplantara um 6SPA O 6DUCACIONAL 6M SUA S6D6, e ou sm Outras Reg/6Bs qus nsle Podsra Dsssnvolvsr Atlvldad•s Educaclonais Comunitarias, como Creche, Pre Esco/a, Esco/a de EducaFiio lnfantil, Nucleo de Apolo e Refor o Escolar, Movimento de AlfabetizaFiio de Jovens e Adultos, garantir e apolar eventos nas areas da arte, cultura, Lazer, RscreaFao, Melo Ambiente, Esportes entre Outros, que deveram Sempre funcionara de acordo com o Estatuto Social da lnstituiFiiO. § 31°-Jmplantar Nucleos que venham a lncentivar e Desenvolver AF6es Efetivas no Sistema de Reciclagem, Atraves de Catadores (as) Habilitados II Cadastrados nesta lnstituiFiio, dando /hes novas OPF6es que Busquem Crescimento dos Seguimentos entre Outros, seja atraves dos Poderes Publlcos ou Prlvados. § 32..Promover a defesa de bens • dlreltos soclals, coletlvos • dlfusos relatlvos ao servi\:O de saude, da educa io, domeio ambiente e de a 6es socials· . .._ . .._ ,41 Pil'\ft 4' ANr A-.l. QL] T1 1 0 ·•-'Q· =a 2•REGISTRO amDI: A JURtotcA DE GUARlJLBOS I SP No3 4 6 3 1 REGISlRo ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA D OS Ooo11m•nto 6/•borado ,,,,,.ONaUSAaa aA/RROS - ONa CAB/iC liD/1.SON CMRA C•I(r) (11) 140208028 • c-,(r) (11) 871881018 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ---- """ . .._ r r'\ ,,..._ ....... § 33°- Promover proJetos • a96es qua vlsem estlmular o aperfel9oamento da gestio publica dos objetivos descritos no Estatuto Social desta lnstitui9io; I 34°- Promover a defeaa, a preaerva9lo • a conserva9lo do melo ambient•, atraves de ac;6es de desenvolvimento sustentavel; I 36°- l!atlmular • promo9io de • ae9ur¦n9¦ ¦llment¦11 I 36°- Promover o desenvolvlmento econ6mlco • soclal, com o combat• • pobreza, a miseria e a fome; § 37°- l!stimular e executar estudos, realizar pesquisas e certificac;6es. §38°-- Promover estudos, anallses e dlscussoes para subsldlar as lnstltul96es de Ensino Superior (11!S) e Centros ou lnstitutos de Pesquisa na implementac;io de a96•• voltadaa para o d•••nvolvlmento do conheclmento clentfflco • da p6¦• gradua9lo strlcto sensu em l'lsloterapla que atenda, com elevado padrlo de qualldade • desempenho, as demandas de conheclmentos clentiflcos, tecnol6gicos, culturais e artisticos da sociedade brasileira; §39°- Promover eventos cientificos, como congressos, seminarios, simp6sios e equivalentes, para a discussio e divulgac;io das propostas relacionadas as atividades de pesquisa e da p6s-graduac;ao stricto sensu na area de Fisioterapia; § 40°- Representar os pesqulsadores • os programas de p6s-gradua9lo strlcto sensu da area de Flsloterapla, no pais, ou no exterior, na esfera de sua competincla, perante lnstltul96es naclonals • estrangelras, em assuntos relativos a pesquisa e ao ensino de p6s-graduac;io em Flsloterapia; § 41°- Propor as instincias competentes do pais sugest6es pertlnentes a formulac;io e execuc;io de politicas para o desenvolvimento do conhecimento clentiflco e da p6s-gradua9io na area de Flsloterapla e outras Fun96es na Medicina Brasileira; § 42°-•lmplantara SPA O CULTUIIAL qus vsnham a lncsntlvar • Dss•nvolvsr AF6•• f•tlv•• Atrav•• d•sta lnstltulF8o, dando /hes novas OPF6•s qu• llusquem o Crssc/msnto dos Segulm•ntos •ntr• Outros, s•Ja atrav•s dosPoden,s Pub/lcos ouPrlvado•. § 43°- Na prol•F8o Animal lluscara parcsr/as com lnst/tulF6•s Pub/leas • ou Privadas a manutenF•o de Ho•pital Veterinario de form• a proporclonar at•ndlm•nto de 6mergllnc/a ou P•rl6d/co• faz•ndo dla11n6stlcos • tratam•nto d•• mai• divers•• enfermldad••· § 44°-Propclara m•los • lncentlvar pnqu/sas na Ar•• c/lnlca qu•nos animals. ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL A 2·REGJSTRo amDt: A JlJRIDtCA DE GVARUUJOs /SP N°3 4 6 3 1 CORA ARU H. S Docum•nto El•bon,do p,,I• ONGUSABG BAIRROS • ONG CASS C•le]) (11) 940205026 • C•I@ (11) 971561019 1!-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com ,....._ ,..... §45°-Promover e Participar de Eventos envolvendo as clinicas de pequenos animals lnc11ntlvando-os nas campanhas de prot•Fao animal. §46°- Promover melos e quallficar seus assoc/ados para que cada vez mais tenham condl oes II capacidade para m11/hor se engajarem nas causas animal. §47°-Buscar Parcelro interessados na causa Animal de pequeno Porte §48°-Procurar a investlr em Pesquisas e Publicidades para Divulgar cads vez mais as melhore Tecnicas e informa oes que serao indispensaveis aos cuidados dos Animals. §49°- Buscara parceiros para apoiar e incentivar seus associados que venh•o a proporcionar o desenvolvlmento e atividades culturals, tais coma espetaculos e obras teatrais, Cinemograficas ou qualquer modalidade de expressao da cultura Nacional e Internacional aos seus Assoc/ados. §50°- Promover Campanhas de SAi/DE em Caes, Gatos e Outros Animals a fim de atuar emcontrol• de Zoonoses, garantlndo conforto, Comodldade • Pratlcldade, satlslazendo aos Assist/dos • nossa /nstltulFAo e Parcslros Colaboradores. §51°- Procurara em buscar Melhor qualldade de atendimento referencia e cu/dados com os pequenos Animals. §52°-procurara em buscar parcerias com institui oes Publicas e Privadas para lutar pela implanta ao e a manuten ao de um Hospital Veterinario para proporcionar atendimento emergenciais ou period/cos, fazendo diagnosticos e tratamentos nas mais diversas enfermidades em Animals. §53° Estabelecer Convenlos e parcerias com instituiF6•s Pub/leas e Prlvadas para a Garant/a das Praticas Esportlvas EM TODAS AS MODALIDADES para CR/AN AS, JOVENS, ADOLESCENTES, IDOSOS, entre Outras Categorlas em Geral. §54° Dlriglr o departamento promovendo o seu perfelto funcionamento e entrosamento, buscando recursos financeiros, junta a iniciatlva Privada e Orgaos Municipals, Estaduais e Federals e Garantir a Pratica e Eventos Esportivos as CrlanFas, Adolescentes, Javens, Adultos ea Melhor ldade, Eventos encontros propiciando a Pratica Esportiva aos Associados, e aos Esporlistas e S/mpatlzantes da Reg/Ao s11Ja ele Assoc/ados ou Nao nas Categorias: a - MIRIM, b- JUVENIL, c- ADULTO, d- MELHOR /DADE, e- SOCHA, f. MALHA, g­ RANDE/IOL, h- Outras Atividades Esportlvas que se Fizerem NECESSARIAS. I Elaborar, promover e executar os eventos sociais e Esportivos da Ins , ao. e Projetos do Seguimento de KICKBOXING em Ambas as Ca•.-._ posa ,,..,., ,,..... ASSOCIACAO CULTURAL I! EDUCACIONAL ANlfla.AB-A--ftii-=nt-.t, tttt--vn Docum•nto l!/aborado ,,,,,.ONO U$Aa0 aA/11110$ - ONO CA$/!C l!DILSON Cl!AIIA C•le!J (11) 940205026 • C•I@ (11) 971561019 I-MAIL, ¦ce¦ncora1uarulho•@lmall,com - c¦¦•c-•dll¦onceantGhotmall,com ,,--... '"" , , ,-... , ,. ,,... ....... Garantlr Atlvldad•• atrav•• de Parcerlaa • Conv•nloa n•• Ar••• de enalno de !sport•• em••colas esportlvas, ••Ja Publlca ou Prlvada, atraves de Proflsslonals lndependentes nas Dlversas Categorlas l!sportlvas. rt/go 6•°...Para atlnglr os ssus objetlvos a Inst/tu/FAD podenl: § 1°-A ln•tituipo llu•cara Entendimentos para a garantia Melhor Qualidade de Vld• •o ••u Publlco Alvo, Junto •o• /lod•,.• Publlco• ou Prlv•do, /lod•ndo •••Im De•envolver PROJETOS E FIRMAR Convenios e Parcerias para Aqui•iF•o de Morad/as Populares /unto aos seus Assoc/ados, Podendo neste Desenvolver, Propor a lmplantar proJetos, qu• posslblllt• • regularlza lo fundlarla atendendo o que dlspoe o Decreto de Lei Federal de N° 13.465 de 11 de Julho de 2017, e o que e Decreto de Lei Federal de N° 9.310 de 1& Mario de 201a, entre outraa leis em Vigor qu• R•a•m a Posalbllldad• da llegularlzaqlo Pundlarla d•• Proprl•d•d•• Urbanas (REURB) que estabelecem o suporte Urbanisticos e Juridicos, Ambient••• • Soci¦is, Destin¦ndo • lncorpor¦9lo do• Nucleo• Urb¦noa, Para fins de execu;lo de ProJetos dev• • •• ater as Le9lsla96•• Munlclpals npo Caso Especifico Guarulhos devera atender o Decreto de Lei Municipal de O 7.804 de 20 de Dezembro de 2019, entre Outras, Repressntando-os /unto aos Orgaos Publlcos Municipals, stadua/s • Federal, bsm como na CDHU- COHAII • lnlc/atlva Prlvada, Podera tamb11m adqulrlr, recsbsr •m comodato au doaf•o, loc•r • •dmlnl•t,wr b.,,• proprlo•, d••t• qu• ha/• vl•bllld•d• •conlmlt:•, 11dmlnlstratlv11s • llnant:11/ras, contratar s11rvl os dtl prollsslonals das m11ls dlversas areas, inclusive em cargos de gerencia, atribuindo-lhes fun{:6e• e salarlos, vlsando o apr/moramsnto do atendlmsnto aos seus assoc/ados • a boa consecuFaD dos seus objetivos sociais. § 2°- - estab•l•c•r parcerlas, conviinlos au contratos, com o podsr pub/lea ou organlza{:6ss nao-govsrnamentals, com a inlclatlva prlvada, com ambulat6rlos ou hospitals, esco/as d• ens/no media, Unlvsrsldadss, com organlsmos ds fomento nacionais ou internacionais, para fins de lmplanta{:ao dos programas prsvlstos nos objetlvos socials da lnstltulf•o sntr• •stes: sstaglos supervi•lonados, capaclt•F•o proD•slonal, pratica profis•ional, qualificafao • r•qua//1/cafAD proRss/onal, para prof/sslonals da an,a do ms/a amblsnts, estagiarios que atuem nos programas da lnstituiFao. § 3°- sstlmu/ar, d/scutlr • sncamlnhar soluf•o para os probli munlciplos sm qu• atus. ,-..,. ....... ,.... .,. .._ ,.... ,.... Docum11nto 6/aborado pt,la ONGUSABG BAIRROS • ONG CAS•C 6D/LSON CEA/IA C•I@ (11) 940205026 - C•I@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com § 4°- faz•r-s• repres•ntar •m coleglados publicos ou prlvados. § 5°- criar comiss6es temporarias, com tema e duraFao definidos pela Diretoria executiva. § 6°- - instituir, remuneraFliO para aqueles que a ela .prestem serviFOS esp•cifl.cos, resp•ltados nest• caso os va/ores pratlcados regiao co"espondente a sua area de atuaFlio. p•lo mercado na . ,.... .,. .._ ,-.. ,,..... ,,... ,- ,--. ,---._ § 7°-A Apllcabllldade das suas r•ndas, seus r•cursos e •ventual r•sultado op•raclonal integralm•nt• no te"lt6rlo nacional, na manutenr:ao • no dessnvo/vlm•nto de ssus objstlvos lnstltuc/onals. § 8°- A Aplicabilidade das Subvenf6es e doaf6es recebidas nas formalidades a qus estejam vlncu/adas neste. § 9°- Os Recursos Advindos dos poderes publicos Municipais deverao ser aplicados dentro do Municipio de Guarulhos, ainda que a sede da entidade mantenha se situe em outro Municipio, e assim sucessivamente a mesma aplica­ se para sventua/s r11cursos dsntro de outro Munlciplo. § 10°-Nlio sera permltlda a dlstrlbulfao de resultados, Bonlflcaf6es Partlc/pafao ou Paree/a do seu Patrimonio, sob nenhuma forma. § 11°- Nao Constltu•m patrlmonlo bc/usivo de um Grupo det11rmlnado d• lndividuos, Familias, Entidades de Classe Ou de Sociedade sem Carater de . Assistencia Social. § 12°- Seus Diretores, Conselheiros, Associados lnstituidores, Benfeitores ou equivalentes nlio recebem remuneraFlio, vantagens ou beneficios, direta ou indin,tamente, por qualquer forma ou titulo, •m razao das compettincias, funr:oes ou atlvldad•s que /hes sejam atrlbuidas pslos r•spectlvos atos constltutlvos. § 13° - Para cumprir suas flnalldades sociais, a Associaflio se organizara em tantas quantas unldades se flzt1rem n11cessarl1ts, em todo o terrlt6rlo naclonal, as quais funcionado mediante de/egafao expressa da matriz, e se regerlio pelas disposiF6es contidas neste Estatuto Social da lnstituiFlio. ART/GO 7°- DOS COMPROMISSOS DA ASSOCIA AO A Assoclaflio se dedlcara as suas atlvldades atraves de seus admlnlstradores e associados, e adotara praticas de gestlio admlnistrativa, suficlentes a coibir a obtenflio, de forma individual ou co/etiva, de beneficios ou vantagens, licitas ou ilicitas, de qualquer forma, em decorrencia da participaflio nos processos decis6rios, e suas rendas serao integralmente aplicadas em te , rio nacional, na consecur:lio e no desenvolvimento de seus objetivos socials ----- ....... ,..... ...... ,-,, ,,..... ,,..... ....... 2'RfGJSTRo crm0t:ms<>AIURtotcA l'.l"'. r,,rf4J'f,ff I SP N° 3 4 S 3 1 ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCQRA D&GMARULHO Doaum•nto 6l•borado ,-I• ONG USABO BAIRIIOS • ONO CAS6C 60/LSON CEA C•I@ (11) 840208028 • C•I(r) (11) 971881019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com IITIOO 8° - DA ASS6MaL6IA 06/lAL A A•••mbl•i• G11ral D11/ib•rativa • o 6rg•o maximo • sob11rano da Assot:ia9•0, • t:onstltulda JHl/os ••u• •••ot:/ados 11m p/11no gozo d• ••u• dlr11/tos. R11unlr­ se-a na segunda quinzena d• janeiro, para tomar conhecimento das a96es da Dlr11torl• 6x11t:ut/va 11, 11xtraordlnarlam11nt11, quando d11vldam11nt11 convocada• Constltulra 11m prlm11/ra convoc•9•0 com a malorl• absoluta dos assoc/ados 11, em segunda convoca9ao, me/a hora ap6s a prlmeira, com qualquer numero, d11llb11rando p•la malorla slmpl11s dos votos dos pl'lls11nt11s, salvo nos t:asos pr11vlsto n11st11 11statuto, tendo as ••11ulnt11s pl'll"ogatlvas. I. /llscallzar os m11mbros da Anocla9•0, na cons111:u9•0 d• ••us ob/11tlvos; II. 6l•11•r • d11stltulr os admlnlstrador••I Ill.D11l/b11rar sobl'II a pr11v1s•o orpam11ntarla • a pr11sta9ao d• contas1 IV, 6stab11/11c11r o valor das m11nsal/dad11s dos assoc/ados/ V. D11/lb11rar quanto • compra • v•nda d• lm6v11ls da Assot:la9ao; VI. Dellberar e Aprovar as Atlvldades • A9,Jes desta lnst1tu19•0 nos varlos setores e atividades da Associa ao; VII. AJt•rar, no todo ou •m part•, o pr11s11nt11 11statuto social; VIII. D11/lb11rar quanto • dlsso/u9ao da Assoc/a9ao1 IX. D11cldlr, •m ult/ma /nst•ncla, sobr• todo • qualqu•r nsunto d• lnt11r11ss• soc/al, b11m como sobr11 os casos omlssos no pr11s11nt• ••tatuto. Paragrafo Primeiro - As assemble/as gerais poderao ser ordinarias ou 11xtraordin•rl••, • s11do convocadas, p11l0 /l,wsid11nt11 ou por 1/6 do• •••ociado•, m•dlant• •dltal flxado na s•d• social da Assot:la9•0, com ant •dlncla minima d• 10 (d11z) dlas de sua reallza9ao, onde constara: local, dla, mes, ano, hora da prlm•lra • s•11unda t:hamada, ord•m do dla, • a.nom• d• qu•m a t:onv0t:ou; /laragralo 811gundo • Quando • ass11mbl•la g11ral for convocada p•los anoc/ados, devera o President• convoca-la no prazo de 3 (trlis) dlas, contados da data 11ntr1111a do ,wqu•rlm11nto, qu11 d11v11ra ••r •ncamlnhado ao p,ws/d11nt11 atravn d• notlflc119•0 extra/udlclal. Se o Presld11nt11 n•o convocar a assemb/11l11, 11que/11s que dsllberam por sua reallza9ao, farao a convoca9ao; Paragrafo Tercelro - Serao tomadas por escrutinio secreto as delibera9611s que envolvam 11l11l9611s da dlretorla • conse/ho fiscal • o Ju/gams dos atos da diretoria quanto a aplica ao de penalidades. ,,..... ,,..,, r r '""' . , ,,. , ....... ,,. , '""' ,........ ,,,--... ,...... ,...._ r ,,. , , , ,,. .._ , , r , ,, ,,. , ,...... ,,....... ,,. .._ • ;zi; AJ QLJ"il"R11-10!:; . .-. • V . • G' -- - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Docum•nto El•borado p•I• ONOUSABO BAIRROS • ONO CASEC EDILSON CEARA C•I@ (11) 940201028 • C•I@ (11) 971181019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmail.com - casec_edllsonceara@hotmail.com RT/GO 9°•DOS ASSOC/ADOS Os associados serilo divididos nas seguintes categorias: I. Neste Flea Assegurado os Direitos dos Associados Fundadores que ajudaram na fundaFilo da AssociaFilo. II. Associados Benemeritos: os que contribuem com donativos e doaF6es; Ill. Associados Contribuintes: as pessoas fisicas ou juridicas que contribuem, mensalmente, com a quantla fixada pela Assemble/a Geral; IV. Assoc/ados Beneflclados: os que recebem gratultamente os beneficios alcanFados pela entidade, junto aos assoc/ados contribuintes, 6rgilos publicos e rlvados; ART/GO 10° - DA ADMISSAO DO ASSOC/ADO Poderilo filiar-se somente pessoas maiores de 18 {dezoito) anos, ou ma/ores de 16 {dezesseis) e menores de 18 (dezoito) legalmente autorizadas, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raFa, cor ou crenFa rellglosa e, para seu lngresso, o interessado devera preencher ficha de inscriFilo na secretarla da entidade, que a submetera a Dlretorla Executiva e, uma vez aprovada, tera seu nome, imedlatamente, lanFado no livro de assoc/ados, com lndlca9ao de seu numero de matricula e categoria aqua/ pertence, devendo o interessado: I. Apresentar a cedula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, autorizaFilO dos pais ou de seu responsavel legal; II. Concordar com o presente estatuto e os prlnciplos nele definldos; Ill. Terldoneldade morale reputaFilO 11/bada; IV. Caso seja "associado contrlbulnte", assumir o comprom/sso de honrar pontua/mente com as contribuiF6es associativas. ART/GO 11° - SAO DEVERES DOS ASSOC/ADOS. I. Cumprir e fazer cumprlr o presente estatuto; II. Respeitar e cumprir as decisoes da Assembleia Geral; Ill.Zelar pelo bom nome da AssociaFilo; IV. Deftlnder o patrimonio e os lnteresses da Assocla9ilo; V. Cumprir e fazer cumprlr o que dispoe o Estatuto Social desta AssociaFilo; VI. Comparecer por ocaslilo das elel91Jes; VII. Votar por ocasiilo das eleiF6es; VIII. Denunclar qualquer lrregularldade verlflcada dentro da Assoclae,.. ,, para que a Assembleia Geral tome provldencias. , .._ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL A S Dot:um•nto Elabo,.do 1"1• ONO USABO BAl/lllOS · ONO CAS C D/LSON CE. c.1@(11) 94020502&- c.,ce(11) 971511019 l!-MAIL1 aceancoragu¦rulhos@amall.com - c¦¦•c=•dll¦once¦r¦chotm¦ll,com , .._ " """ ,,,. .._ """ ,........ Paragralo Un/co - 6 d•v•r do a••oclado contrlbulnt• honrar pontualm•nt• com a• contrlbulF6•• •••oclatlv••· ART/GO 12° - SAO DIR/1/TOS DOS ASSOC/ADOS s•o dlr•lto• do• 11uoclado• quit•• com•u•• obrlgaF6•• •ocl•I•: I. Volar • s•r votado para qua/qu•r cargo da Dlretorla llx•cutlva ou do Cons•lho l'l•cal, na form• prevl•t• ne•t• ••tatuto; II. U•ufrulr o• b•n•llclo• o,.,.cldo• p•J• A••ocl•F•o, n• form• p,.vl•t• ne•t• estatuto; ///. Recorrer Ii Assemble/a Geral contra qua/quer ato da Dlretorla ou do Conselho 'l•cal; RT/OO 13° - DA DIIM/SsAO DO ASSOC/ADO 6 dlr•lto do •••oclado d•mltlr-•• do quadro social, quando Ju/gar necessarlo, rrotoco/ando ••u p•dldo /unto a S•c,wtarla da As•ocl•F•o, d••d• qu• n•o ••t•J• 'f'm debito com suas obrigaF6•s associativ••· :.Rr1ao 14 - DA XCLUSAO DO ASSOC/ADO A p•rtl• da qualldad• d• •••oclado ••r• d•t•rmln11da p•J• Dl,.tor/11 llx•cutlva, sendo admi••ivel somente havendo justa causa, •••Im reconhecida em proc•dlm•nto dl•clpllnar, •m qu• f/qu• a•••gurado o d/,./to da amp/a d•,.••, . quando f/car comprovada a oco"encla de1 I. VlolaFAO do estatuto soc/al; II. Dllam•F•O d• A••ocl•F•o, d• ••u• m•mbro• OU d• ••u•·••oclado•; Ill. Atlvldad•s eontrarlas as d.els6-s d11s 11ssemblel11s ger11/s; IV. Desvio dos bons co•tume•; V. Conduta duvldna, m•dlant• a pratlca d• ato• Ille/to• ou /moral•/ VI. l'alta de pagamento, por parte dos iiassociados contrlbuintes", de tr,s parc•la• consscutlvas das contrlbu/ 6•s assoclatlvas. /la1"gralo /lrlm•lro - D•flnlda a Ju•ta cau••, o a••oclado ••r• d•vldam•nt• notlllcado dos fatos a sle lmputados, atravss de not/1/caFAo extrajud/clal, para que apresente sua defesa previa no prazo de 20 (vinte) dias a contar do rec11b/m11nto da comunlt:aF o; Paragrafo Segundo - Ap6s o decurso do prazo descrito no paragrafo anterior, lnd11p11nd11nt11m11nt11 da apr11s11ntaFAO ds dsftlsa, a r11pr11s11ntaFAo ssra decldlda em reuniAo extraordinaria da Diretorla Executlva, por maiorla s · Jes de votos do• dlrstorss pr11s11nt11s; .,. .._ r--. ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANC 2•REG1mocrmDf DEGU" nrrr AJUR/DfcA """141U) ISP N°3 4 6 3 1 Docum•nto l!labon,do p•I• ONGUSAaG aA/RROS • ONG C.;:A S ri'C l!.imD r.4_.. _J C11/@ (11) 940205028 - C11/@ (11) 971581019 l!•MAIL1 aceancoraguarulhoa@gmall.com - casec_edllaonceara@hotmall.com ,,-.... ,,-.... .,. , ,,..... " ,,.... ,,...... r's ,-,. Paragrafo Terceiro - Apllcada • pena de exclusAo, cabera recurso, por parte do assoc/ado excluido, a Assemble/a Oeral, o qua/ devera, no prazo d• 30 (trlnta) dias contados da decisao de sua exclusao, atravtis de notificaFao extrajudicial, manifestar a intenFaO de ver a decisao da Diretoria Executiva ser objeto de deliberaFao, em ultima instiincia, par parte da Assembleia Geral; Paragrafo Quarto - Uma vez excluido, qua/quer que seja o motlvo, nao tera o assoc/ado o dire/to de pie/tear lndenlzaFilO ou compensaFilD de qua/quer natureza, seja a que titulo for; Paragralo Quinto - 0 associado excluido par la/ta de pagamento, podera ser readmitido, mediante o pagamento de seu dtibito junta a tesouraria da AssociBFB0. \ ART/GO 15- DA APLICA AO DAS PENAS As penas serao aplicadas pela Dlretorla Executiva e poderilo constltulr-se em: I. Adverttincla par escrito; II. Suspensao de 30 (trinta) dias ate 01 (um) ano; Ill. EllmlnaFao do quadro social. RT/GO 16 - DOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS DA INSTITUl .AO Sao orgaos da AssoclaFao: I. Diretoria l!xecutlva; 'I. Conselho Fiscal. :ART/GO 17 - DA DIRETORIA EXECUTIVA A Diretoria Executlva da AssociaFBD seni constltuida par 03 (Tres) membros, os quals ocuparao os cargos de: Dlretor {a) Presidente, Diretor {a} Secretario (a) Diretor (a} Tesoureiro (a}, A Diretoria reunir-se-a, ordlnarlamente, uma vez por mes e, extraordinarlamente, quando convocada pelo presidente ou pela ma/or/a i/e seus membros. ART/GO 18 - COMPETE A DIRETORIA EXECUTIVA I. Dirigir a AssociaFao, de acordo com o presente estatuto, e administrar o patrlmonlo social. II. Cumprir e lazer cumprir o presente estatuto e as decisoes da Assembleia Geral; Ill. Promover e incentivar a criaFao de comissoes, com a lunFao de desenvolver cursos profissionalizantes e atividades culturais; IV. Representar e defender os interesses de seus associados; V. Elaborar o orFamento anual; r - A- Jt,:Jrr 7\..'.., 2•UG?m 0 DI PfMOA JlJRD>fCA Dl GUAR ISP ,..._ , .._ GU.o9 tl.-.-f.Oc - 1-11 - N° 3 4 6 3 l s r . , ........ , .._ r-- ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL A n"Ra-1§ Docum•nto El•bo,.do ,,.,.ONO USAaO BA/R/fOS • ONO CAB/EC IEDILSON CM/fA C•I@ (11) 940205028¦ C•I(r) (11) 871561019 -MAIL, aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com VI. Ap,.••nt•r • Au•mbl•I• O•r•I, n• r•unl•o •nu•I, o r•l•t6rlo d• •u• •••t•o • pr•star contas r•t,,,.nt•s ao•x•rclc/o ant•rlor1 VII. Admltlr P•dldo in•cri9•0 d• ·••ocl•dos; VIII. Ac•tar p•dldo d• d•ml•••o volunt•rl• d• a1111ocl•do11. P•ragralo unlco • As d•ci116•• d• diretorl• d•v•r•o ••r tom•d•• por m•lorl• d• votos, d•v•ndo .. tar pres•nt.. , na reunl•o, • ma/or/a absolut• d• 11•u11 m•mbros, pab•ndo ao P,.sld•nt•, •m caso d• •mpat•, o voto d• qualldad•. 'ART/00 19· COMPITI AO PRISIDINTI I. R•pr•••nt•r a A1111ocla9•0 atlva • pa1111lvam•nt•, rant• o•6rg•o• publlt:011, Judlcl•I• • •xtrajudlcla/111 lncluslv• •m Julzo ou fora d•I•, pod•ndo d•l•gar pod•r•• • con•tltuir procu,.dor•• • advogados p•ra o nm qu• Julg•r n•c••••rlo; II. Convoc•r • pr•sldlr u reun/6•• da 0/n,torla 6x•cutlva1 Ill. Convocar • pr.. ldlr as A•••mbl•I•• Ortllnarl•• • lxtraortllnarl••t IV. Abrlr • mant•r contas bancarlas, •••ln•r ch•qu•• • docum•ntos bancar/011 • contab•I•; V. Organlzar r11lat6rlo cont•ndo o balan90 do ex11rclclo llnanc•lro • 011 prlnclpa/11 • v•nto• do •no anterior, •pr•••ntando-o • A•••mblela Ordlnarla; VI. Contratar lunclonar/011 ou aux/liar•• ••P•t:lallzado11, llxando ••u• vsnclmsntos, pod11ndo /lc11ncla•los, suspsndti-los ou d11mltl-los; VII. Crl11r dep11rt11m•nto11 p11trlmonl11l11, cultur11/11, socials, d• saud• • outros qu• Ju/gar n•c••••rlos ao cumprlm•nto das Rnalldad•• 11oclal11, nom•ando • r-- destituindo os r1111pectivos responsaveis. ,,,...... VIII • Manter, em estabelecimentos bancarios os valores da AssociaFao, podendo aplica-los. IX - 6f11tuar os pagamentos autorlzados • rscsblmsntos dsvldos a Assocla9ao; x. Ap1Y111•ntar ao Con••lho 1'l11ca1, 011 balanc•t•• ••m••tral• • obalan90 anual; XI • 6/abo,.r, anualm•nt•, • r•l•9•0 dosb•n• d• A1111ocla9•0, apl'flllentando • •, quando sollcltado, a Asssmblsla Osral. RT/GO 20· COMP.Tl AO SICRITARIO: . , , , I. R11digir II mant11r, em dia, transcriFliO das atas das Assemble/as Gerais II das Rsun/61111 da Dlrstor/a lxscutlva; II. Redigir a correspondencia da Associ•F•o; Ill. Mant•r • tsr sob sua guard• o arqulvo da Assoc/a9Ao; IV. Dirigir 11 11up11rvi11ionar todo o trabalho da Secr11taria. Paragrafo Un/co: Substltui•lo o Presldsnts sm Caso d• Rsnuncla, bsm como nas suas faltas ou lmp•dlm11ntos • sucsds-lo no c o de vacancla do cargo ,,...._ , ,_ ASSOCIACAO CULTURAL E ED L A s Oocum•nto Elaborado pt1/a ONG USABG BAIRROS • ONG CASEC EDILSON CEAllA Ce/@ (11) 940205026 • Ce/@ (11) 971561019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edilsonceara@hotmall.com , , ,,. , ,...._ . , ,.... ---- ,-. ,,. , ,,...... RT/GO 21-COMPETE AO Tl!SOUREIRO /. Promover Campanhas de A"ecada9iio de valores em Favor da Associa9iio; II. Manter Organizados os documentos contabeis da Assoi:la9iio; Ill.Supervisionar o trabalho da tesouraria e da contabilidade; IV. Apresentar ao Conselho Fiscal, os balancetes semestrais e o balan90 anual; VI. Elaborar, anualmente, a rela9iio dos bens da Associa9iio, apresentando -a, euando sollc/tado, ii Assemble/a Geral. RT/GO 22 - DOCONSl!LHO FISCAL 0 Conselho Fiscal, que sera composto por Tres (3) membros, e tem por objetivo, indelegavel, fiscalizar e dar parecer sabre todos os atos da Dlretorla Executiva da Associa9iio, com as seguintes atribui96es; I. Para Fins de Transparecia do Exercicio e da Execu9ao de Parcerias e Aquisi9iio de Emendas Pub/leas, o Conselho desta lnstitui9iio Examinara os livros de escrltura9iio de Acorda com os Principlos Fundamentals e das Normas Brasilelra de Contabilidade, atendendo a que Dlspoe a Reda9iio dada Pela Lei Federal de 13.204 de 14 de Dezembro de 2015: II. Opinar e dar pareceres sabre balan9os e relatorios financeiro e contabil, submetendo-os a Assemble/a Geral Ordinaria ou Extraordinaria; Ill. Requisitar ao Diretor (a) Presidents, a qualquer tempo, a documenta9iio comprobatoria das opera96es economico-financelras realizadas pela Associa9iio; IV. Acompanhar o trabalho de eventuals auditores extemos lndependentes; Paragrafo tin/co -0 Conselho Fiscal reunlr-se-a ordlnarlamente, uma vez por ano, na segunda qulnzena de janeiro, em sua ma/or/a absoluta, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Diretor (a) Presidente da Associa9iio, ou pela t ma/or/a simples de seus membros. \ART/GO 23 - DO MANDATO As elei96es para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-iio, conjuntamente, de 3(Tres) em 3 {Tres) anos, por chaps comp/eta de candidatos \apresentada ii Assemble/a Gen,/, podendo seus membros ser reeleltos. 'ART/GO 24 - DA PERDA DO MANDATO A perda da qual/dade de membro da Diretorla Executlva ou do Conselho Fiscal, sera determlnada pela Assemble/a Geral, sendo admissivel somente havendo Justa causa, asslm reconheclda em procedimento d/sc/pl/nar, quan comprovado: I. M•lvers•9•0 ou dilapida9•0 do patrim6nio soc. ,-._ . .._ llU)Ub),1110 amI)[ A IVRIDrcA DE GUARULROS/SP, · . . N° 3 4 6 3 l r-,, ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL AfJ - -nt:HU.IULH Docum•nto E/11bor11do ,,.111 ONG USABG BAIRROS • ONG CASEC EDILSON CeARA C•I@ (11) 940205026¦ C•I(r) (11) 911561019 l•MAIL1 aceancoraguarulho•Cgm¦ll,com - ca•.c=•dllsoncearaChotmall.com ,....... II. Gn,ve violaF•o d11st11 estatuto; Ill. Abandono do cargo, asslm conslderada a ausencla nllo Justlflcada em 03 (tres) reuni6es ordinarias consecutivas, sem expressa comunic•F•o dos motivos da ausencla, as11cr•tarla da Assocla{:llo; IV. Aceita{:llo de cargo ou lunFll0 incompativel com o exercicio do cargo que 11x11rc• na Assocla{:llo; v. Conduta duvidosa. Paragralo Primeiro - Delinida a just• causa, o diretor ou conselheiro sera comunicado, atraves de notilica{:llo extrajudicial, dos latos a 11111 imputados, para ,-.. , .._ , , ,....... r-- ,....... qu• apres11nt11 sua defllsa prsvla a Dlretorla l!x11cutlva, no prazo d• 20 (vlnt•) dias, contados do recebimento da comunicaFllo; Paragrafo Segundo - Ap6s o decurso do prazo descrlto no paragrafo ant•rlor, lnd11p11nd11nt11m11nt11 da apresenta{:llo de defesa, a r11pr11s11nta{:llo s•nl submetlda a Assembl•la G11ral l!xtraordlnarla, d11vldam11nt11 convocada para 11ss• flm, compost• de assoc/ados contribuintes em dla com suas obrlga{:HS socials, nllo podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois te os) dospresentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta dos assoc/ados e em s•gunda chamada, uma hon, apos a primeira, com qualquer num•ro de assoc/ados, onde s•r•11arantldo o amplo dlr•lto d• defesa. RT/00 25- DA Rl!NIJNCIA1 l!m caso renuncla d• qualqu•r membro da D/n,torla l!x•cut/va ou do Conse/ho Fiscal, o cargo sera preenchldo em assemble/a Respeitando os crlt•rios de Assemble/a Extraordinarla Convocada para esse llm Paragralo Primeiro - 0 pedido de renuncla s• dara por escrito, devendo ser protocolado na secretarla da Assocla{:llo, a qua/, no prazo max/mo d• 60 (st1ss11nta) dlas, contado da data do protocolo, o submetera • dt1llbt1raFIIO da Ass•mblt1/a Gt1ral1 Paragrafo Segundo - Ocorr•ndo r•nuncla col•tlva da Dlr•torla • Conse/ho Fiscal, o Pr•sld•nt• n,nunclant•, qua/qu•r m•mbro d• Dlr•tor/11 l!x.cutlva ou,•m ult/mo caso, qualquer dos assoc/ados, podera convocar a Assemble/a Geral l!xtraordlnarla, que el•g•ra umacom/ssllo provls6rla compost• par 05 (c/nco) mt1mbros, que admlnlstrara a •ntldad• • Iara reallzar novas •l•IFl•s, noprazo max/mo d• 60 (sessenta) dlas, contados da data de reallza{:llo d. fllrlda assembleia. Os diretol'tls e conselheiros eleitos, nestas compl•m•nta,..o o mandato dos r•nunclantn. , ,. '"' ,,...._ '""' ,,...._ ,,...._ ,...._ 2• REGISJ'RO ITTIL DIl'WOA JURIDICA DEGUARULBOS/ SP N° 3 4 6 3 1 ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANnerH'III Documt1nto Elaborado p,,/a ONGUSABG BAIRROS • ONG CASEC DILSON CEARA C11I@ (11) 940205028 • Ce/@ (11) 971581019 E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmall.com - casec_edllsonceara@hotmall.com RT/GO 26- DA REMUNERA AO Os membros da Diretorla Executiva e do Conselho Fiscal nilo perceberilo nenhum tipo de remuneraFlio, de qualquer especie ou natureza, pelas atividades exercldas na AssociaFilo. , ,_ , .._ ,.... r , ,_ r ....... , ,, , ,, , .._ . .._ ,,. ,...._ --.. r-- ,,.... RT/GO 27 - DA R6SPONSAalLIDAD6 DOS M6MaROS Os associados, mesmo que investidos na condiFilD de membros da dlretoria executlva e conse/ho fiscal, nilo respondem, nem mesmo subsldlarlamente, pelos encargos e obrigaF6es sociais da AssociaFli0. RT/GO 28 - DO PATRIMdNIO SOCIAL O patrimonlo da AssociaFaO sera constituido e mantldo por: I. ContribuiF6es mensais dos associados contribuintes; II. DoaF6es, /egados, bens, d/n,/tos e valores adqu/r/dos, e suas possivels rendas e, a/nda, pela a"ecadaFilO dos valores obtldos atravss da n,al/zaFilO de festas e outros eventos, desde de que n,vertldos totalmente em beneflclo da assoclaFilo; Ill. Alugu11/s de lm6vels e Juras de titulos ou dep6sltos1 RT/GO 29- DA VENDA Os bens m6vels e lm6veis poderlio ser alienados, med/ante prtivla autorizaFliO de Assemble/a Geral 6xtraordlnlirla, especlalmente convocada para este flm, devendo o valor apurado ser lntegralmente ap/icado no desenvolvlmento das atlvldades socials ou no aumento do patrlmonlo social da AssoclaFilo. "T/00 30•DA R l"ORMA STATUT.A"IA: O presente estatuto social podera ser relormado no tocant11 a administraFilo, no todo ou em parte, a qualquer tempo, par dellberaFiiD da Assemble/a Geral Extraordinarla,11specialmente convocada para este lim, compost• dt1 assoc/ados contrlbulntes em dla com suas obrlgaFIJes socials, nilo podendo ela dellberar sem voto concorde de 2/3 (dois terFDS) dos presentes, sendo em primeira chamada, com a malaria absoluta dos assoc/ados e em segunda chamada, uma hara ap6s a primeira, com qualquer nlimero de associados. r--. ,,....... ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL AN Dot111,,,.nto 6l•bol'lldo ,,.,.ONIOISA•O •AIRROS • ONO CAS6C •o"S N C6ARA C•llP (11) 140201028 · C_,(r) (11) 87'1181011 E-MAIL: ac•ancoraguarulhos@gmall.com - cas•c-•dllsonceara@hotmall.com ,,..... ,,,..... ---,_ ,,.... r--.. , , ,,...... ,,....... ,..... RT/00 31•DA DISSOLU AD: A Associ•F•o podera ser dissolvida, 11 qua/quer tempo, uma vez constatada a Jmposslb/1/dad• de sua sobrevlviincla, face ii /mposslb/1/dad• da manut•nF•o de seus objetivos socials, ou desvirtuamento de suas finalidades estatutarias ou, • Ind•, porc•r•ncl• dert1t:urt1os fln•ncelros e hum•noa, medl•nte dellb•r•F•o de A•••mbl•I• O•r•J 6xt,..ordlnarl•, ••P•cl•Jmente convoc•d• ,_,..••t• llm, compost• de associados contribuintes em dla com suas obrigaFHS sociais, n•o podendo ela deliberar sem voto concords de 213 (dois teTFOS) dos presentes, sendo em pr/melra chamada, com a total/dads dos assoc/ados • em segunda chamada, uma hora ap6s a primeira, com a presenF• de, no min/mo, 1/3 (um terFO) dos assoc/ados. Paragrafo unlco - E Que Em caso da dissoluFao soc/a/ da AssoclaFao, o Respectlvo Patrlmonlo L/qu/do Seja Transfer/do a Ent/dad• aenencente Certlficada, Entldade Pub/lea ou Dutra Pessoa Juridica de lgual Natureza e que 11tenda e Preench11 os Quesitos do lnciso 7° do Art/go 195 da ConstltuiF•O /lederal que a/terou a lei /lederal n° 5172 de 25 de Outubro dtl 1966 do C6digo Tributarlo Nacional, e que atenda a lei Federal de n° 11.096/2005, lei 12.249/2010, Lei Comp/emsntar 187/2021, Lei 11791/2023 e das Leis /lsderal d• n° 18712021, • Cujo Dbjeto Social ssja, Prefflr•nc/almsnte, o M•smo da AssoclaF•o Extlnta, qu• preencha os requ/s/tos para celebraF•o d• parcsrlas com a admlnlstraF•o publlc11, conforme o qu• Dispoe • RedaFaO dada Pela Lei l'ederal de numero, 13.019/2014 e 13.204/2015, Uma vez que este esteJa devidamente registrada nos 6rg•os publlcos competentes. ART/OD 32 - DD axaRCIC/0 SOCIAL: O exerclclo social termlnara em 31 de dt1z11mbro de cada ano, quando s11rao elaboradas as d•monstraF6•s nnanc•lras da entldade, ds conform/dad• com as d/spoalF6es legals. A/IT/GO 33 • DAS D/SPOSl "•s GE/IAIS: A Associ•F•0 nao dlstribui lucros, bonificaF6t1s ou vantag11ns • qualqu11r titulo, para dlrlgent•s, assoc/ados ou mant•n•dor•s, sob n•nhuma forma ou pr•t•xto, devendo suas rendas ser apllcadas, 11xclusivamente, no te"it6rlo n11cion • AIIT/OO 34 • DAS OMISS,,ES1 Os casos omlssos no p,.sent• Estatuto serao r•solvldos Executlva, "ad refer•ndum" da Assemble/a Geral. lretoria ---,_ ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Dot:u,,,.nto 6/aborado ,,.,.ONG USA•G •Alll/lOS • ONG CASEC EDILSON CEA/lA C•I@ (11) 940205028 • C•I@ (11) 971581019 • MAIL, acuncoraguarulhosGgmall.com - ca•ec=•dllsoncearaQllotmall.com ,,...... {Artiga 35°, - Flea elelto o forum de Guarulhos, por mals prlvlleglado qua ••J• para dirimir qualsquer duvidas originarias deste estatuto. .•-•J solo. Grrlh ; 25deMaio de20 outro " ED DO SANTOS CAR S' DlretorP . r Secretarlo. DrA. NTONIO ISCO BEZl!RRA OAIS 233859 • SP Jurld/co • ONO USA•o •AJRROS C. RA UsA•o •A/11110S - ONO CASIC C•I(r) (11) 971581019 " ,.--. . ---.. 2oOFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEISE ANEXOS COMARCA DE GUARULHOS - SP . c· . 91 ldHarbosa - CEP 071l 1-320 - Guarulhos/SP (2087-4000) Rua .,uatra. . • 6/2025 Prenotado d1.a03/06/2025 ·s·ob 11 47•255' Averbado em 12/0 S h l4 631 no Livro Ac Anotado a margcm n.20.774 • o n. '. ·. no Reg1st1o os, 12/06/2025 OPICIA • 21,17 MUNIC: 15,23 MP1 14.,73 DIL1 0,00 'IO'IAL1 524,21