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AO	2° OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE GUARULHOS - SP
I CNPJ -  08793392000103  I
            Eu EDUARDO SANTOS CARREIRA, Filho da Senhora: Rejane Santos Nascimento Carreira, e do Pai Senhor: Adriano Cairrira Junior, Nascida em Data de Nascimento: 28 DE Mar o de 1981, Nasceu na Cidade Guarulhos, Brasileira, Estado Civil: Solteiro, Profissao: Empresario, Portadora do N° RG de N°: 197437503-Estado onde tirou (UFSSP- SP), lnscrito no CPF de N°: 29920392847, Residente a Rua Maximo Gon alves  N° 305, Bairro: Cidade Maia, CEP: 07114030, na Cidade de Guarulhos - Estado de Sao Paulo, representante da pessoa Juridica: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS, cadastrada
no CNPJ N° 08793392000103, com Sede na Estrada do Elenco N° 598- Bairro: Jardim Sao Domingos- CEP: 07142000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo.
Endere o Eletronico: -casec_edilsonceara@hotmail.com - usabgguarulhos@hotmail.com
         Nos termos do Art.4° e Paragrafos do Provimento CNJ n° 61 de 17/10/2017, quanto nos meus dados qualificativos, Declaro que as informa oes nao preenchidas sao por mim desconhecidas. Vem Requer de V.Sa. Nos termos do Artigo 121 da Lei 6.015/1973, e da Lei 10.406/2002, averba ao do lnstrumento em anexo. Juntando em 2 Vias de lgual Teor e Forma. Nestes termos Pede deferimento.
Guarulhos 17 de Julho de 2022
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EDUARDO SANTOS CARREIRA
Diretora Presidente
CeL(11)-971561019

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EDITAL DE CONVOCACAO

                    Pelo presente, ficam convocados os membros e		demais associado,	da	ASSOCIACAO	CULTURAL	E	EDUCACIONAL	ANCORA	DE
GUARULHOS   Cadastrado no CNPJ. 08793392000103,  para participarem da
Assembleia Geral Extraordinaria, no dia 17 de Julho de 2022, com 1° chamada as 8:00 horas, e 2° chamada as 9:00 horas com qualquer numero de Associados, na Estrada do Elenco N° 598- Bairro: Jardim Sao Domingos- CEP: 07142000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo. Nos termos do Estatuto em vigor, para deliberarem quanto:
1) Discussao Delibera ao e aprova ao do Estatuto Social da lnstitui ao;
2) Elei ao e Posse do novo Quadro Diretivo e Fiscal
3) Outros assuntos de interesse geral.


Guarulhos 15 de Junho de 2022




Presidente Executivo



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ATADA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
29 REGISTROCIVIL DE PESSOA JURIDICA DEGUARULHOS / SP

N° 3 2 4 6 2	/
            Ata		de	Reuniao de Assembleia Geral!Extraordinaria dos assoc iados da Pessoa Juridica denominada	ASSOCIACAO	CULTUIBlGISER<tDUCACI 0NAL ANCORA DE GUARULHOS, Fundada em 05 DE Agosto de 2006, 1	com Estatuto Social lnicial	Registrado nesta Serventia, Devidamente  inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° CNPJ N° 08793392000103,	teve a• alterac;ao do Estatuto Social, da Denominac;ao Social do Nome Fantasiado que foi Deliberado Assembleia Geral  Extraordinaria realizada no  dia 17 de Julho de 2022,
, onde teve sua 1° chamada as 8:00 horas, e 2° chamada as 9:00 horas com qualquer numero de Associados, atendendo ao Edital de Convocac;ao de 15 de Junho de 2022, e afixado Na Estrada do Elenco N° 598 - Bairro: Jardim Sao Domingos - CEP: 07142 - 000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo, Na Cidade de Guarulhos Estado de Sao Paulo, reuniram-se os membros e demais associados, com presenc;as devidamente registradas em lista integrante da presente ata de assembleia, nos termos do Estatuto Social em vigor, nesta Discutiram e deliberaram a Deliberac;ao da Alterac;ao do ESTATUTO SOCIAL, e da Eleic;ao· e Posse do Novo Quadro Diretivo e Fiscal da lnstituic;ao, a Assembleia Contou com o apoio organizacional orgao Coordenador das lnstituic;oes a ONG USABG BAIRROS- Uniao das Sociedades e das Associac;oes Amigos de Bairros de Guarulhos-  e da e a ONG CASEC - COMUNIDADE DE APOIO AO SOCIAL EDILSON
CEARA, Entre outros, apos uma salva de palmas em Agradecimento a presenc;a do mesmo, deu-se inicio aos trabalhos assumindo a direc;ao o senhor. EDUARDO SANTOS CARREIRA, conforme disposltivo estatutario, em seguida foi feito o convite ao Senhor: ELVIS SANTOS PEREIRA, para secretario da assembleia, que coube a tarefa de registrar o presente.

     Pela Assemblei foi discutido deliberado e aprovado em segunda chamada as 9:00 horas, A altera ao do  ESTATUTO SOCIAL com 35 Artigos do N° 1° AOArtigo 35° Artigos.


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            Pela Assemblei foi discutido deliberado e aprovado que a Sede Social continuara Funcionando na Estrada do Elenco N° 598- Bairro: Jardim Sao Domingos- CEP: 07142000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo, Onde Hoje Funciona o Atendimento a Fami/ias Carentes e outras atividade, Devldamente lnscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° CNPJ N° 08793392000103. Matriz


        Pela Assemblei foi discutido deliberado e aprovado que a filial SubSede continuara funcionando na Rua Jose Pedro da Silva N° 210- Bairro: Parque Continental- 2- CEP: 07084-300, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo, Onde Hoje Funciona o Atendimento a Crian as e Familias Carentes e outras atividades, Devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000286.


    Apos constatar o quorum estabelecido no Estatuto Social vigente, o Senhor Presidente, declarou regularmente instalada a Assembleia Geral,.em atendimento a ordem do dia, esclareceu sobre as fun oes dos membros da entidade, e, em seguida ja conhecidos os candidatos
conforme pauta do Dia, a Assembleia entrou em delibera ao pelo tempo necessario e Teve inicio o pleito, seguido da contagem dos votos presenciado por todos os presentes e O resultado foi apresentado pelo· Senhor Presidente tendo ficado a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade e da posse aoyeleitos, para o Mandato de
17  de Junho de 2022,-a  16  de Junho de 2025{ quando entao ocorrera nova
-
elei\:ao em periodo regular, com a seguinte composi ao:



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EDUARDO SANTOS CARREIRA, Nascida em Data de Nascimento: 28 DE Mar o de 1981, Nasceu na Cidade  Guarulhos, Brasileira, Estado Civil: Solteiro, Profissao: Empresario, Portadora do N° RG de N°: 197437503-Estado onde tirou (UF SSP- SP), lnscrito no CPF de N°: 29920392847, Residente a Rua Maximo Gon alves N° 305, Bairro:. Cidade Maia, CEP: 07114030,  na  Cidade de  Guarulhos - Estado de
Sao Paulo.	,	/)     --?
Ass. Ciencia e termo de posse:  &:	



Diretora Secretaria:
ELVIS SANTOS PEREIRA, Nascida em 08 DE Outubro de 1979, Nasceu na Cidade Bahia, Brasileira, Estado Civil: solteiro, Profissao: Metalurgico, Portadora do RG N° 29558244, Emitido pela SSP-SP, CPF N° 30119445808, Residente a Estrada do Elenco N° 598, no Bairro: Jardim Sao Domingos- Cep. 07142000- na Cidade de
Guarulhos - Estado de Sao Paulo.  -
Ass. Ciencia e termo de posse:  t;hl		


Diretora Tesoureira:
RICARDO MARCELINO SILVERIO, Nascida em 11, Nasceu na Cidade Novembro de 1983, Brasileira, Estado Civil: Solteiro, Profissao: Quimico, Portadora do RG N° 33057788, Emitido pela SSP-SP, CPF N°  32650101806, Residente a Rua Aguas de Lindoia   N° 527,  no Bairro: Vila Marilda-  Cep. 07134170- na  Cidade de
Guarulhos - Estado de Sao Paulo.
Ass. Ciencia e termo de posse:   c,o,.  a   t7<,., c:, > l;""a N l'\1l   !)


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CONSELHEIRO:
EWERTON SILVEIRA DA SILVA, Nascida em 28 DE Maio de 1995, Nasceu na Cidade  Guarulhos, Brasileira, Estado Civil: Solteiro, Profissao: Operador de Maquina, Portadora do RG N° 45594645, Emitido pela SSP-SP, CPF N° 43148142845, Residente a Rua Aguas de Lindoia  N° 527, no Bairro: Vila Marilda­
Cep. 07134170- na Cidade de Gupna:=	 - EstJado de Sao Paulq. Ass. Ciencia  e termo de poss			/v,?,'a	/42 	Sr/{I?

CONSELHEIRO:
JOSE PAULO SILVERIO, Nascida em 22 de Junho de 1950, Nasceu na Cidade Rio de Janeiro, Brasileira, Estado Civil: Casado, Profissao: Aposentado, Portadora do RG N° 191417590, Emitido pela SSP-SP, CPF N° 43235786791, Residente a Rua
Aguas de Lindoia N° 527, no Bairro: Vila Marilda- Cep. 07134170- na Cidade de Guarulhos - Estado de Sao Paulo.  )    aJ 
Ass. Cl6ncla  e termo de posse:	R-i2 
// 	;


CONSELHEIRO:
NATTAN DOS SANTOS ATAIDE, Nasclda em 10 DE Mar o de 1993, Nasceu na Cidade Guarulhos, Brasileira, Estado Civil: Solteiro, Profissao: Ajudante Geral, Portadora do RG N° 417264501, Emitido pela SSP-SP, CPF N° 31667515802, Residente a Rua Estrada do Elenco N° 598, no Bairro: Jardim SaoDomingos- Cep.
07142000- na Cidade de Guarulhos - Estado de Sao Paulo.
Ass. Ciencia e termo de posse: A/-:ttYi2i:c {M,f,9, ¢'ik ?	
'



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       Concluidos os trabalhos, e obedecendo aos ritos do Estatuto Social, o Sr. Presidente	declara que as delibera.;oes tomadas na assembleia em questio, observaram rlgorosamente, o qu6rum prevlsto no estatuto social	em vigor, passando a		palavra para quem quisesse se manifestar e, na ausencia de manifesto, como nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presen a de todos e deu por encerrada a presente assembleia geral, determinando a mim, que servi como secretaria, que lavrasse a presente ata e a levasse a registro junto aos orgios piiblicos competentes para surtir os efeitos juridicos necessarios. 0 presente segue assinada por mim, pelo Sr. Presidente da assembleia, como sinal
de aprova ao.
vC?J s??:  de Julho de ;22	. 1,;,t
EDUARDO SANTOS CARREIRA	o -	IS SANTOS PEREIRA
Dlretor Presldente.	3- .t·	Dlretor  Secretarlo.
.	1..










A	IAOD NOTAS DE GUARULHOS - SP


















PRENOTACO

E-MAIL: aceancoraguarulhos@gmail.com - usabgguarulhos@hotmail.com

                Lista de Presen a dos Associados e Convidados que compareceram a Assembleia Geral Extraordinaria da ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS, Realizada em 17 de Julho de 2022, as 8:00hs, na Estrada do Elenco N° 598- Bairro: Jardim Sao Domingos- CEP: 07142000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo.

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ESTATUTO  SOCIAL DA

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS,
Fundada em 05 DE Agosto de 2006, Devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000103, com Estatuto Social Registrado nesta Serventia, este Alterado em Assembleia realizada no dia 17 de Julho de· 2022, atendendo ao Edital de Convocac;ao de 15	de Junho de 2022, esta com o Enderec;o da sede Social	na Estrada do Elenco		N° 598 - Bairro:	Jardim Sao Domingos - CEP: 07142 - 000,	na	Cidade de	Guarulhos-Estado de Sao Paulo, Estatuto Social Elaborado pela ONGUSABG BAIRROS e ONG CASEC EDILSON CEARA, Conforme As Legisla oes Vigentes.


'ART/GO 1° - DENOMINA Ao, SEDE, FINAL/DADE E DURA Ao.


ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS com	sede
Social na Estrada do Elenco N° 598 - Bairro: Jardim Sao Domingos - CEP: 07142 - 000, na Cidade de Guarulhos-Estado de Sao Paulo, Esta Fundada em 05 DE Agosto de 2006, estando devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica no CNPJ N° 08793392000103,, com seu Estatuto Social, Denominac;ao Social e Nome de Fantasia, Alterado conforme deliberac;ao e Aprovac;ao em Assembleia  realizada  no  dia  17  de  Julho de 2022, atendendo ao  Edital de
Convocac;ao,  e uma  associa ao  de  direito  privado,  constituida  por  tempo
indeterminado, sem fins econiimicos, de carater organizacional, filantr6pico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho politico ou partidario, com a finalidade de atender a todos que a e/a se dirigirem, independente de c/asse social, nacionalidade, sexo, ra ,coor ucren a religiosa.




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I  ART/GO 2" - DAS FINALIDADES DA ASSOC/A AO:
No desenvolvimento de suas atividades, a Associa iio observara os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade da eficiencia, e de conFormidade com o que dispoe a Lei Federal den° 10.406/2002 e 11.127, de
28 de Junho de 2005, Lei Federal de n° 11.445/007 que trata da Politica Nacional de Saneamento Basico, Lei Federal de n° 6.938 de 17 de Janeiro de 1981, que trata - se  das Normas e Politica Nacional do Meio Ambiente,  Lei Federal n°
12.365 de 02 de Agosto de 2010, Lei Federal de n° 12.651 de 25/05/2012, e 12.727/ 2012, que tratam de Metas e Defesas Ambientalistas, Lei Federal de n° 10.741 de 01 de Outubro de 2003, Estatuto do ldoso, e considerando o que dispoe o Inc/so II do Art/go 20 da Lei Federal de n° 9.394/96, e Estatuto adequado conforme a Lei 10.406/2002, Lei 11.127, de 28 de Junho de 2005, bem como em concordancia com o que determina o Decreto de Lei Federal de 13.019-2014, alterado pela Lei Federal n° 13.204- 2015, que Trata das Parcerias Publicas, Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas portadoras de Enfermldades e Cancer, a lnstltui o podera Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas Deficientes Fisicos, Portadores de Necessidades Especiais, Deficiente Visuais, Pessoas Portadoras de Audio Visuals, Pessoas em Situa ao de Rua, bem como garantir Promo iio da etica dapaze da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universals. Que tera as seguintes finalldades:
§ 1°. A lnstitui o niio distribuira entre seus assoc/ados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais ou parcelas do seu patrimonio, lucros ou dividendos, obtldos por recursos auFerldos de suas atlvldades, sejam por servl os prestados ou resultantes de aplica iio financelra, aplicando-os integralmente na consecu o dosseus objetivos socials.
§2". No desenvolvimento das suas atividades a lnstitui iio observara os principios
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiencia.
§ 3°. A lnstitui iio adotara praticas de gestao administrativa necessaria e suficiente a coibir a obten iio de Forma individual ou coletiva de beneFicios ou vantagens pessoais em deco"encia do exercicio de cargo na Diretoria Executiva, Conselho Fiscal ou qualquer outro quadro de processo decis6rio.
§ 4°.  A  lnstitui iio  disciplinara  seu  Funcionamento  por  meios  de  Ordens
Normativas, emitidas pelas Assemble/as Gerais, e Ordens Executivas, e pela Diretoria. r------
29 REGISTRO CIVIL DEPffiOA JURIDJCA
DE GUARULHOS / SP




	RfGISTRO	

22 RCPJ/GRU


PRENOT/1.CO



§ 5°. A fim de cumprir sua finalidade a instituiFiio se organizara em tantas unidades de prestaFii0 de serviFos, quantas se fizerem necessarias, as quais se regeriio pelas disposiF6es estatutarias.
§ 6". A fim de cumprir sua finalidade e o Estatuto Social da instituiFiio ten, coma seu representante Ativo, Passivo, Judicial e Extrajudicial o seu Presidente fegal Registrado em Cart6rio.
Artiga 3°. - 0 prazo de duraFiio da lnstituiFiiO e indeterminado e o ano social dar- se a em 31de Dezembro de cada Ano.
\ iArtigo 4". - a lnstituiFiiO Funcionan, de Acorda com as Normas previstas neste Estatuto Social.
Panigrafo Primeiro: 0 seu Presidente executivo Representara a lnstituiFiiO Ativa, Passiva,Judicial e Extrajudicialmente.
Panigrafo Segundo: Os Associados niio respondem pelas obrigaF6es Sociais desta ynstituiFiio.	·
'Artiga S". - Para fins deste estatuto, a dedicaFiio as atividades nele previstas configura-se mediante a execuFiio direta de projetos, programa ou pianos de aF6es ou por meio da doaFiio de recursos fisicos, humanos ou financeiros, ou prestaFiio de serviFOS intermediarios de apoio a outras organizaF6es sem fins lucrativos ou a 6rgiios do setor ptiblico, com objetivos voltados a promoFiio de atividades e finalidades de releviincia pliblica e social, com a obediencia ao principio da universalidade do atendimento, niio restringindo o desenvolvimento de suas atividades a seus associados ou segmento de representatividade, tendo a lnstituiFiio os seguintes objetivos:
§ 1°. Atividades de associaF6es para atuar nas causas de carater social, tais coma: defesa dos direitos sociais, podeni Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas Deficientes Fisicos, Portadores de Necessidades Especiais, Deficiente Visuais, Pessoas Portadoras de Audio Visuais, Pessoas em SituaFiio de Rua, lmplantaFiiO de Projetos de defesa e ProteFiiO ao meio ambiente, defesa das minorias etnlcas. Atlvidades de defesa dos direltos humanos. Atividades de defesa de grupos minoritarios. Atividades de movimentos ecol6gicos. Atividades de assessoria e consultoria teen/ca em areasprofissionais, cientificas e tecnicas. Atividades de consu/toria em: culinaria, moda, imagem pessoal, projetos culturais, satide, medicina do trabalho, produFiio de programas de televlsiio, esporte,, Atividades de assistencia veterinaria em estabelecimentos agropecuarios, cirurgia veterinaria, consult6rio veterinario, esterelizaFii0 de animais, imunizaFiio veterinaria, serviFOS veterinarios, transporte de animais. Atividades de higiene e embelezamento de animais domesticos. Atividades de
ensino destinada ao desenvolvimento integral da crianFa de ate 3 anos. Atividade de abrigo de crianFas portadoras de necessidades especials. Atividat/J
d '21/IUimAtlWdAtliwJrd,:RG  he  e be, ,nn
DEGUARULHOS/ SP

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS
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crian as de4 a 5 anos de idade, podendo ser prestado para crian as especiais. Atlvldades de classes de a/fabetlza iio. Atividade de aHabetiza iio de adultos.
Atividades  de ensino a distancia no ensino fundamental.  Atividades  de ensino
especial do ensino fundamental. Atividades de ensino fundamental de 18 a ga series regu/ares. Atividades de oferecimento de cursos e exames de supletivos no nive/ de conc/usao do ensino fundamental (18 a ga series), da modalidade de educa iio de jovens  e  adultos, ministrados  nos estabelecimentos de  ensino
fundamental.	Atividade	de	gestiio,	assessoria,	consultoria,	orienta iio	e assistencia prestados ao sistema e ao processo educacional em materia de planejamento, organiza iio, controle, linan as. Atividades de agencias promotoras de integra iio universidade-empresa que visam a incentivar a pesquisa cientilica e de inovapo tecno/6gica e o ensino (cursos, treinamentos e seminarios) vo/tado para o desenvolvimento empresarial. Atividades de servi os de testes vocacionais. e ava/la iio educaclonal. Atividades de oferecimento de cursos independentes ligados ao ensino de dan a, dan a folc/6rica, bale, dan a de saliio e dan as popu/ares. Atividades de ensino de cu/tura e arte, tais como: artesanato, pintura e escultura. Atividades de lisioterapia, podendo ser realizado em centros e nlicleos de reabilita iio fisica por lisioterapeutas /ega/mente habilitados. Atividades de reabilita iio motora. Atividades de condicionamento fisico (fitness), tais como: ginastica, muscula ao, yoga, pi/ates, alongamento corporal, crosslit e aer6bica. Atividades de optometristas. Atividades de instrumentadores cinirgicos.
Atividades  de quiropraxistas legalmente habilitados. Atividades  de praticas
integrativas e complementares em salide humana, tais coma: cromoterapla, do-In, shiatsu, aromoterapia, ecoterapia, equoterapia, hipnoterapia, massoterapia, musicoterapia, rsiki, rolling, terapia floral, terapia Indiana, terapia reichiana, terapias altemativas, terapias nao tradicionais. Atividades de assistencia social a crian as sem Jar, fomecendo (sempre que passive/) alimenta ao e moradia, cuidados medicos e educa iio. Atlvldades de unldades de acolhlmento. Ativldades de assistencia socJa/ a desabrigados temporariamente e outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta pr6pria. Atividades de abrigos para crian as de rua e tar temporario para adultos desabrigados.
Atividades de fomecimento em clinicas e residencias geriatricas ou domicilios coletivos para idosos que niio tem condi oes de salide e/ou niio desejam viver de forma independente. Atividades de servi os socials com a/ojamento, coma os centros con'ecionais para jovens. Atividades de assistencia social prestadas em reside   {	es.Atividades de servi os de assistencia social
sem a	el'ugiados, vitimas de catastrofes, i!Jfigrantes,
e	aconselhamento	a	cria'! as	e	adolescentes.	Ati 1ades	de

N° 3 2 4 6 2 \
REGISTRO

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fomecimento	de	in,ra-estrutura	(alojamento,	alimentaFiio)	diurna	para desabrlgados e para outros grupos socials sem capacldade momentiinea para se cuidarem. Atividades de aconse/hamento e de orientaFiio ,amiliar, inclusive questoes orFamentarias. Atividades de grupos de autoajuda, ou ajuda mutua em programas de recuperaFiio de dependencia a,etiva a vicios em a/cool, drogas ou grupos similares. Atividades de reabilitaFiiO vocacional para desempregados. Atividades de orientaFiio a detentos, ,amilias, pessoas estrangeiras, re,ugiados, distribuiFiiO de cestas basicas e orientaFiiO social. Atividades de prestaFiio de serviFOS socials a terceira idade. Atividades de artes cenicas, espetaculos e atividades complementares.
Atividades de cenografla, e/aboraFiio de roteiros de teatro e cinema. Atividades de produFiio de espetaculos de som e luz e produFiio de shows pirotecnicos. Atividades de lazer. Atividades esportivas. Elaborar, promover e executar os. eventos socials e Esportivos da lnstituiFiiO. e		 Projetos do Seguimento de KICKBOXING em Ambas as Categorias que possa Garantir Atividades atraves de Parcerias e Convenios nas Areas de ensino de Esportes em escolas esportivas, seja Publica ou Privada, atraves de Profissionais	lndependentes nas Diversas Categorias Esportivas,  Atividades  de arbitros e juizes  esportivos por  conta pr6pria. Atividades de recreaFiiO e lazer. Atividades de clubes literarios de cinema e ,otografla. Atividades de associaFiies de ,eministas, consumidores, pais e alunos,	clubes	estudantis,	,ratemidades,	bairros,	bombeiros	voluntarios,
escoteiros, mu/heres, pais de alunos, protBFiiO	de	animals, veteranos, ex­ combatentes, musica e arte. Atividades de organizaFiio ligada a cu/tura e a arte,
como as de artesanato e camavalescas. Atividades de associaFiio de musica camavalesca, cultural, blocos camavalescos. Deknder, Promover, Proteger a Amplitude da Cultura dos Povos lndigenas e Suas Aldeias, Proteger e De,ender a Culturas Hist6rica de Zumbi dos Pa/mares, Proteger, Propor Projetos para a ManutenFiiO e Amplitude da Cu/tura Quilombo/as, Atividades de c/ubes de artesanato, cinema, colecionadores, ,otografla, musica, Atividades Relacionadas a cu/tura da Mu/her a,rodescendente, arte e literario. Atividades de prestaFiio de serviFOS de apoio a serviFOS municipais e educativos. Atividades de fii c/ubes. Atividades de gestiio em areas de proteFiiO ambiental atendendo o que dispoe o C6digo de Polit/ca Nacional do Meio Ambiente, Atividades de catalogaFiio de coleFiies, armazenamento de livros, mapas, peri6dicos, revistas, fltas de video, DVDs, obras de arte e recuperaFiiO de in,ormaFiio. Atividades de gestiio de
arqui	·    in;..----

§2°-  a Cu-	E J,
Mulhr	A,ros Descendentes, Cult. ral Brf'!tj''f'ff/'1..ssibilita


ntir, lncentivar, Proteger e Valorizar DA Cultura da em como   a Diversidade Raciais,  Artistica e a AquisiFiiO d    cursos para gerir a Pro   ii  da

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Arte e da cultura, Propiciando encontros exibidos em Audiovisual, Patrimonio Material, Patrimonio /material, Culturas Tradicionais e lndigenas, Hip Hop, Artss Cisne/as, Lltsraturas, Muslcas, s Na cultura da Capoelra Garantlr Manlfesta oes
culturais e folclore brasileiros, notadamente baianos, que compoem a heran9a da cultura popular brasllelra e suas potenclalldades turistlcas, Tendo como lnstrumento de arte-educa lo voltado para a dlversldade etnlca, etarla, soclal, cultural, rellgiosa e sexual, tendente ao aprlmoramento do exerciclo pleno da cidadania e valoriza ao da dignidade humana, mormente no tangente ao respeito as diferen as, potencialidades e limita oes de cada individuo em socledade, e tera como garantla suas pratlcas e compreensAo favorece o desenvolvimento das no oes ritmicas e coordena ao motora, com beneficios para dlversas falxas etarlas, inclulndo crlan as, idosos e portadores de necessidades especlals, na educa lo a lntegra lo, atraves da arte da capoelragem e manlfesta oes culturals conexas entre Outros;
§ 3°- Garantlr o Cumpr/mento do Estatuto do /doso, oferecsr Melhor qual/dade de vida, promovendo eventos Culturais, artistico, Lazeli RecreaFiio, social e assistencial as demandas do seu Publico a/vo, inclusive propiciar seguranFa allmentar e nutrlclonal, PromoFllo do voluntar/ado;
§ 4°- Defesa preservaFii0  e  conservaFil0  do  meio amblente  e  promoFii0  do
desenvolvimento sustentavel;
§ 5°- Promover Eventos Preventiva e AF/Jes educativas para coibir e Combate a Solturas de Bal/Jes que Provoquem Danos Amblentals;
§ 6°- Promo9ilo da etica, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracla e de outros valores unlversais;
§ 7"- Promo9ilo do desenvolvlmento economlco e social e combate a pobreza;
§ 8°- Experlmenta9llo, nllo lucratlva, de novas modelos s6clos- produtlvos e de sistemas lteratlvos de produ9llo, comerclo, emprego e credlto.
§9°- Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, inclusive as a/temativas, produ9iio e divulga9iio de informa96es e conhecimentos tecnicos e clentlflcos que d/gam respe/to as atlvldades supra menclonadas;
§ 10°- Desenvo/ver e lmplementar programas habltaclonals auto-gerenclados e outros em parcerias com a iniciativa privada ou com os poderes publicos e Promoveli na qualldade de consultorla, a regularlza9llo fund/aria em areas ocupadas de acordo com o que estabelece a Lei 10.25T de 10.0T.2001 - Estatuto da Cldade;
§ 11°- Desenvolver e aplicar cursos de qua/ifica9iio ou requalificaFiiO profissional;
§ 12°- Desenvolver e coordenar projetos que envolvam a melhoria da 'IMIII.JiliV'rRIA'flll"	os em especial as quest/Jes relaclonadas a prote9llo recuP!  WWJJ,,  edu a9ilo amblental, a  prote9ilo  dos ecos  · temas e  a


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lmplanta9ilo de proJetos e programas sustentavels em melos urbanos e de reservas pliblicas s privadas.
§ 13°- Defender a Garant/a dos Dlreltos humanos a dlversldade da transexualldade
e dos	generos em Geral na Cldade de Guarulhos, no Estado de Sao Paulo e no
Brasil, Proplclar e Desenvolver Atlvldades e ProJetos de apolo e a96es Voltadas as pessoas dos segulmentos Dlversos, Promo ao do Respeito a Dlversidade, pela
Cultura de Paz aos LGBT& Promovendo o respeito aos Humanos.
§ 14°- Garantlr Atlvldades de Asslstf!nc/a social a Crlan9as Sem Lar, em Locals que Fomecem Alimenta9/io e Moradia e, em A/guns casos, Cu/dados Medicos e Educa9ilo.
§ 15°• Garantlr at/vldades de ass/stlJncla soc/al a desabrlgados t11mporarlam11nte 11 outras categorias especiais de pessoas com impedimentos para viverem por conta pr6pria, exceto idosos e lncapacitados fisicos ou mentais. Essas atividades­ siio prestadas, em geral, em locals que fomecem	tambem alimenta9iio e dormlt6rlos coletlvos e em a/guns casos, cu/dados medicos e educa9ilo. Estilo lncluldos os abrlgos para crlan9as de rua e os abrigos temporarlos para adultos desabrigados
§16 °- Garantlr outros serv/9os socials com aloJamento nllo especlflcados anterlormente, como os centros correclonals para }ovens.
§17°- Garantlr atlvldades de ass/stlincla social e aconse/hamento prestadas a idosos e a incapacitados em suas residencias por agencias do govemo ou por organiza96es privadas. Estas atividades incluem visita e cu/dados diarios a idosos e deflc/11nt11s.
§18°-  Garantir  atividades  de  orienta9ao  e  aconselhamento  a  crian9as  e
adolescentes - o fomecimento de infraestrutura (alojamento, alimenta9ao) diuma para desabrigados e para outros grupos sociais sem capacidade momentiinea para •• cu/darsm.
§ 19°- Garantir atividades de aconselhamento e de orienta9iio familiar, inclusive
11m qu11st61111 or9am11ntar/as • as atlvldad11s de grupos de autoajuda, ou ajuda mutua em programas de recupera91lo de dependlincla afetlva a vlclos em a/cool, drogas,Jogos, e grupos slmllares.
§ 20°- Garantir  atividades  de  assistencia  social  a  refugiados,  vitimas  de
catastrofes, imigrantes, etc.
§21 °- Garantlr atlvldades de asslstencla social e aconselhamento prestadas a ldoaos e a lncapacltadoa em suas resldAnclaa por ag6nclas do governo ou por organiza oes privadas. Estas atividades incluem visita e cuidados diarios a idosos

§ '2  °- G."._tiK,Hfltt"#'ades· de assistencia social e aconselhamento prestadas a
Ii osos •  a lncapacltados  m su•• -'dlJnclas poraglJnclas do go. •  o ou por
N°32462

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organiza oes privadas. Estas atividades incluem visita e cuidados diarios a idosos e deficientes.
§23 °- Passive/ lmplantar Departamento de Assistencia a Crian a, Javens e ao Ado/escente, coma tambem em Regimes de Orienta(:iio e Apoio Socio Familiar, Apoio Socio - Educativo em Meio Aberto, Co/oca ao Familiar, Abrigo, Liberdade Assistida, Semi Liberdade, lntema ao, implanta ao Entre Outras.
§24°- lmp/antar lncentivar e Desenvolver A oes Efetivas na Area do Turismo de Negocios, aos Turistas bem coma aos Migrantes e lmigrantes, na Arte e Cultura garantindo as suas Origens, atraves de eventos entre outras a oes quebusquem o Crescimento dos Seguimentos entre Outros, seja atraves dos Poderes Pliblicos ou Privados.
§ 25°-Firmar Parcerias junta aos Poderes Pliblicos Municipais, Estadual e Federal, e ou com a lniciativa Privada, garantindo apoiar os Migrantes e lmigrantes de todo o Norte e Nordeste, bem coma Desenvolver Estudos e Pesquisas Artisticas Socio cu/turais, Promover Cursos e Eventos,
§ 26°- lncentivando a sua Amplitude e Organizar Simposios, Seminarios, Conferencias, Congressos, Captar Recursos e Patrimonios para Gerir Projetos que venham de Encontro com o que dispoe as Leis de lncentivo Artistico, Socio culturais Brasileiros e ate mesmo lntemacionais, e Quando Necessaria Consultoria nas .Areas Artisticas e Sociocultural.
§ 27"- A lnstitui iio buscara parcerias para Garantir e Desenvolver e lmplantar projetos de Apoio e Assistir Pessoas portadoras de Enfermidades e Cancer em Geral, e que possibilite a Orienta o a SAUDE EM GERAL Exemplos Odontol6gica, Medica, Psico/6gica, acompanhamento ao Tratamento aos portadores de Cancer, e Outros Tantos quantos forem Necessarios que visem Distribuir Gratuitamente para que posslb/1/te Melhorar a vlda S6cla Economlca do Seu Publlco Alvo, ou
Seja, dos seus Assoc/ados e seus Dependentes;
§  28"-lmplantar  Departamentos  que  visem  a recupera ao  de  Dependentes
Quimicos de Drogas e Alcoo/ismo, integrando-os em uma sociedade justa e Possibilitar a sua Re lnclusao na Familia.
§ 29°- Promover campanhas educacionais, preventiva e assistencial na area da salide;
§ 30° - Esta lnstitui ao Quando Passive/ lmplantara um ESPA O EDUCACIONAL EM SUA SEDE, e ou em Outras Regioes que nele Podera Desenvolver Atividades Educacionais Comunitarias, coma Creche, Pre Esco/a, Esco/a de Educa ao lnfantil, Nlicleo  de Apoio  e  Refor(:o  Escolar, Movimento  de  Alfabetiza o  de
Javens e Adultos, garantir e apolar eventos nas areas da arte, cu/tura, Lazer,
..,--, ......,411•"·"1te, Esportes entre Outros, que deveram Sempre
L	o Estatuto Social da lnstitui iio.


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§ 31°-/mplantar Nucleos que venham a lncentivar e Desenvolver A 6es Efetivas no Sistema de Reciclagem, Atraves de Catadores (as} Habilitados e Cadastrados nesta lnstitui iio, dando /hes novas op 6es que Busquem Crescimento dos Seguimentos entre Outros, seja atraves dos Poderes Publicos ou Privados.
§ 32..Promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao
servi o de salide, da educa ao, do meio ambiente e de a oes sociais;
§ 33°- Promover projetos e a oes quevisem estimular o aperfei oamento da gestao pliblica dos objetivos descritos no Estatuto Social desta lnstitui ao;
§34°- Promover a defesa, a preserva ao e a conserva ao do meio  ambiente,
atraves de a oes de desenvolvimento sustentavel;
§ 35°- Estimular a promo ao de a seguran a alimentar;
§ 36°- Promover o desenvolvimento economico e social, com o combate a pobreza, a miseria e a tome;
§ 37°- Estimular e executar estudos, realizar pesquisas e certifica oes.
§311"- Promover estudos, analises e discussoes para subsidiar as lnstitui oes de Ensino Superior (IES) e Centros ou lnstitutos de Pesquisa na implementa ao de a oes voltadas para o desenvolvimento do conhecimento cientifico e da pos­ gradua ao stricto sensu em Fisioterapia que atenda, com elevado padrao de qualidade e desempenho, as demandas de conhecimentos cientificos, tecnologicos, culturais e artisticos da sociedade brasileira;
§39°- Promover eventos cientificos, como congressos, seminarios, simposios e equivalentes, para a discussao e divulga ao das propostas relacionadas as atividades de pesquisa e da pos-gradua ao stricto sensu na area de Fisioterapia;
§ 40°- Representar os pesquisadores e os programas de pos-gradua ao stricto
sensu da area de Fisioterapia, no pais, ou no exterior, na esfera de sua
competencia, perante institui oes nacionais e estrangeiras, em assuntos relativos a pesquisa e ao ensino de pos-gradua ao em Fisioterapia;
§ 41°- Propor  as  instancias  competentes  do  pais  sugestoes  pertinentes  a
formula ao e execu ao de politicas para o desenvolvimento do conhecimento cientifico e da pos-gradua ao na area de Fisioterapia e outras Fun oes na Medicina Brasileira;
§ 42°-lmplantara ESPA O CULTURAL que venham a lncentivar e Desenvolver A 6es Efetivas Atraves desta lnstitui iio, dando /hes novas op 6es que Busquem o Crescimento dos Seguimentos entre Outros, seja atraves dos Poderes Publicos ou Privados.
§ 43°- Na prote iio Animal Buscara parcerias com lnstitui 6es Publicas e ou Privadas  a  manuten iio  de  Hospital  Veterinario  de  forma  a  proporcionar ate   	-   ·   u peri6dicos fazendo diagn6sticos e tratamento das
divebl. l" !  P;j)J<jf
§  0-Propciara meios a ince. tivar	·  s na Area c/inica depe	animais.
N° 3 2 4 6 2

	RfGISTRO	

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§45°-Promover e Participar de Eventos envolvendo as clinicas de pequenos animais incentivando-os nas campanhas de prot iio animal.
§46°- Promover meios e qualificar seus associados para que cada vez mais tenham condi oes e capacidade para melhor se engajarem nas causas animal.
§47"-Buscar Parceiro interessados na causa Animal de pequeno Porte
§48°-Procurar a investir em Pesquisas e Pub/icidades para Divulgar cada vezmais as melhore Tecnicas e informa iies que seriio indispensaveis aos cuidados dos Animais.
§49°- Buscara parceiros para apoiar e incentivar seus associados que venhiio a proporcionar o desenvolvimento e atividades culturais, tais como espetaculos e obras teatrais, Cinemograficas ou qua/quer modalidade de expressiio da cultura Nacional e Internacional aos seus Associados.
§50°- Promover Campanhas de SAUDE em Ciies, Gatos e Outros Animais a fim de atuar em controle de Zoonoses, garantindo conforto, Comodidade e Praticidade,· satisfazendo aos Assistidos e nossa lnstitui?O e Parceiros Colaboradores.
§51°- Procurara em buscar Melhor qualidade de atendimento referencia e cuidados com os pequenos Animais.
§52°-procurara em buscar parcerias com institui iies Publicas e Privadas para lutar pela implanta iio e a manuten iio de um Hospital Veterinario para proporcionar atendimento emergenciais ou peri6dicos, fazendo diagn6sticos e tratamentos nas mais diversas enfermidades em Animais.
§53° Estabe/ecer Convenios e parcerias com institui iies Publicas e Privadas para a Garantia das Praticas Esportivas EM TODAS AS MODALIDADES para CRIAN AS, JOVENS, ADOLESCENTES, IDOSOS, entre Outras Categorias em Geral.
§54° Dirigir o departamento promovendo o seu perfeito funcionamento e entrosamento, buscando recursos financelros, junto alnlciatlva Privada e Orgiios
Municipais, Estaduais e Federais e Garantir a Pratica e Eventos Esportivos as Crian s, Adolescentes, Javens, Adultos e a Melhor ldade, Eventos encontros propiciando a Pratica Esportiva aos Associados, e aos Esportistas e Simpatizantes da Regiiio seja ele Associados ou Nao nas Categorias:
a • MIRIM, b- JUVENIL, c- ADULTO, d- MELHOR /DADE, e- SOCHA, f- MALHA, g­
RANDEBOL, h- Outras Atividades Esportivas que se Fizerem NECESSARIAS.
I Elaborar, promover e executar os eventos sociais e Esportivos da lnstitui iio. e Projetos do Seguimento de KICKBOXING em Ambas as Categorias que possa Garantir Atividades atraves de Parcerias e Convenios nas .Areas de ensino de Esportes em escolas esportivas, seja Publica ou Privada, atraves de Profissionais lndependentes nas Diversas Categorias Esportivas.





22 RCPi/GRU



PRENOTACO

ONG Assistida  pela ONGUSABG BAIRROS	-  Cel. 11- 97i  ulffit-M,	JURiDICA
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/,A_.1.go 60• - rnara a.,.1ng,•r os seus o..,_Je..,1.vos a•,nsa,-'ld,l·l a-opo1e,Nra: °32462	\
§ 1°-A lnstitui iio Buscara Entendimentos para a gara tia Melhor Qualidade de Vida ao seu Publico Alvo, Junta aos Poderes Publicos o . Privad J{'l!;J;lll!itii'! assim Desenvolver PROJETOS E FIRMAR Convenios e Parcerias para Aquisi iio de Moradias Popu/ares junta aos seus Associados, Representando-os junta aos Orgiios Municipais, Estaduais e Federal, bem coma na CDHU- COHAB e lniciativa Privada, Paden, tambem  adquirir, receber em comodato ou doa iio, locar e administrar bens pr6prios, deste que haja viabilidade economica, administrativas e financeiras, contratar servi os de profissionais das mais diversas areas, inclusive em cargos de gerencia, atribuindo-lhes fun oes e salarios, visando o aprimoramento do atendimento aos seus associados ea boa consecu iio dos seus objetivos sociais.
§ 2°- - estabelecer parcerias, convenios ou contratos, com o poder publico ou organiza oes nao-govemamentais, com a iniciativa privada, com ambulat6rios ou hospitais, escolas de ensino media, Universidades, com organismos de fomento nacionais ou intemacionais,para fins de implanta iio dos
programas previstos nos objetivos sociais da lnstitui iio entre estes: estagios supervisionados, capacita iio profissional, pmtica profissional, qualifica?o e requa/ifica iio profissional, para profissionals da area do melo ambiente, estagiarios que atuem nos programas da lnstitui?o.
§ 3°- estimular, discutir e encaminhar so/u ao para os problemas sociais nos municipios em que atue.
§ 4°- fazer-se representar em colegiados publicos ou privados.
§ 5°- criar comlssoes tempomrias, com tema e dura iio definidos pela Diretoria Executlva.
§ 6°- - instituir, remunera?o para aque/es que a ela prestem servi os especificos, respeltados neste caso os valores praticados pelo mercado na reglao correspondente a sua area de atua ao.
§ 7°-A Aplicabilidade das suas rendas, seus recursos  e  eventual resultado
operacional integralmente no territ6rio nacional, na manuten ao e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais.
§ 8°- A Ap/icabilidade das Subven oes e doa oes recebidas nas formalidades a
que estejam vincu/adas neste.
§ 9°- Os Recursos Advindos dos poderes publicos Municipais deverao ser ap/icados dentro do Municipio de Guaru/hos, ainda que a sede da entidade mantenha se situe em outro Municipio, e assim sucessivamente a mesma aplica­ se para eventuais recursos dentro de outro Municipio.
§ 100-Nao sen, permitida a distribui ao  de resultados, Bonifica oes
ou Paree/a do seu Patrimonio, sob nenhu.
211RCPi/CRU


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§ 11°- Niio Constituem patrimonio Exclusivo de um Grupo determinado de lndividuos, Familias, Entidades de Classe Ou de Sociedade sem Carater de Assistencia Social.
§ 12"-Seus Diretores, Conse/heiros, Associados lnstituidores, Benfeitores ou equivalentes niio recebem remunera iio, vantagens au beneficios, direta au indiretamente, par qua/quer mrma au titulo, emraziio das competencias, fun oes ou atividades que /hes sejam atribuidas pe/os respectivos atos constitutivos.
§ 13° - Para cumprir suas fina/idades sociais, a Asso,'F!:·  -    ra,3--:41."i

tantas quantas unidades se fizerem necessarias, em to

29  i:('.·1STRO UVll	SJURiDt

quais funcionariio mediante delega iio expressa da m triz, e se regeriio pela disposi oes contidas neste Estatuto Social da lnstitui ii •
IARTIGO 7"- DOS COMPROM/SSOS DA ASSOC/A O	1
A Associa iio se dedicara as suas atividades atraves	'f!_seus 'f#l}ado_res associados, e adotara praticas de gestiio administrativa, suficientes a coibir a obten iio, de forma individual ou coletiva, de beneficios ou vantagens, licitas ou ilicitas, de qua/quer forma, em decoff'encia da parlicipa o nos processos decis6rios, e suas rendas seriio integralmente aplicadas em territ6rio nacional, na consecu iio e no desenvolvimento de seus objetivos sociais.

RT/GO 8°- DAASSEMBLE/A GERAL
A Assembleia Geral Deliberativa e o 6rgiio maxima e soberano da Associa iio, e sera constituida pelos seus associados em pleno gozo de seus direitos. Reunir-se­ a na segunda quinzena de janeiro, para tomar conhecimento das a oes da Diretoria Executiva e, extraordinariamente, quando devidamente convocada. Constltulra em prlmelra convoca iio coma ma/aria absoluta dos associados e, em segunda convoca iio, meia hara ap6s a primeira, com qua/quer nlimero, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes, salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as seguintes preff'ogativas.
I. Fiscalizar os membros da Associa iio, na consecu iio de seus objetivos;
II. Eleger e destituir os administradores;
Ill.De/iberar sabre a previsiio or mentaria e a presta iio de contas;
IV. Estabe/ecer o valor das mensalidades dos associados;
V. Deliberar quanta a compra e venda de im6veis da Associa iio;
VI. Deliberar e Aprovar as Atividades e A oes	desta lnstitui iio	nos	varios setores e atividades da Associa iio;
VII. Alterar, no todo ou em parle, o presente estatuto social;
VIII. Deliberar quanta a dissolu iio da Associa iio;
IX. Decidir, em ultima instancia, sabre todo e qualquer assunto de interesse social, bemcoma sabre os casos omissos no presente estatuto.


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Paragrafo	Primeiro	-	As	assembleias	gerais	poderiio	ser	ordinarias	ou extraordinarias, e serao convocadas, pe/o Presidente ou por 11S dos associados, mediante edital flxado na sede social da Associa iio, com antecedencia minima de 10 (dez) dias de sua realiza iio, onde constara: local, dla, mes, ano, hora da primeira e segunda chamada, ordem do dia, e o nome de quem a convocou; Paragrafo Segundo - Quando a assembleia geral for convocada pe/os associados, devera o Presidente convoca-la no prazo de 3 (tres) dias, contados da data entrega do requerimento1 que devera ser encaminhado ao pres/dente atraves de notlflca iio extrajudiclal.Seo Presidente niio convocar a assemble/a, aqueles que deliberam por sua realiza#io, hlrao a convoca iio;
Paragrafo Terceiro - Seriio tomadas por  escrutinio se	,,.	·	-
envolvam elei oes da diretoria e conselho fiscal e	julg l11 JJl[ tp
\  diretoria quanto a aplica iio de penalidades.
ART/GO 9°- DOS ASSOC/ADOS	ND3 2 4 6 2
Os  associados serao divididos nas seguintes categoria :
I. Neste Fica Assegurado os Direitos dos Ass ciados Fundadores ajudaram na funda#io da Associa#io.	REGISTRO
II. Associados Benemeritos: os que contribuem com donativos e doa oes;
Ill. Associados Contribuintes: as pessoas fislcas ou juridicas que contribuem1 mensa/mente, com a quantia flxada pela Assembleia Gera/;
IV. Associados Beneflciados: os que recebem gratuitamente os beneficios a/can ados pela entidade, junto aos associados contribuintes, 6rgiios publicos e privados;
\ART/GO 10° - DA ADMISSAO DO ASSOC/ADO
Poderao filiar-se somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, ou maiores de 16 (dezessels) e menores de 18 (dezolto) /egalmente autorizadas, independente de c/asse social, nacionalidade, sexo, ra , coroucren religiosa e, para seu
ingresso, o interessado devera preencher ficha de inscri iio na secretaria da entidade, que a submetera a Diretoria Executiva e, uma vez aprovada, tera seu
nome, imediatamente1 lan ado no livro de associados1 com indica iio de seu numero de matricula e categoria aqua/ pertence, devendo o interessado:
/. Apresentar a cedula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, autoriza iio dospais ou de seu responsavel legal;
II. Concordar com o presente estatuto e os princlpios nele deflnidos; Ill. Teridoneidade morale reputa iio ilibada;
IV. Caso seja	..associado	contribuinte	assumir  o	compromisso	de	honrar
,pontualmente com as contribui oes associativas. 'ART/GO 11° - SAO DEVERES DOS ASSOC/ADOS
I. Cumprir e hlzer cumprir o presente estatuto;
II. Respeitar e cumprir as decisoes da Assembleia

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'T:iE'G'OARULHOS/ SP
Ill.Zelar pelo bom nome da Associa iio;
IV. Defender o patrimiinio e os interesses da Associa ii ;
V. Cumprir e hlzer cumprir o quedispiie o Estatuto Soc1. I desta Associa iio;

VI. Comparecer por ocasiiio das elei iies;
VII. Votar por ocasiiio das elei iies;

	REGISTRO	

VIII. Denunciar qua/quer irregu/aridade verificada dentro da Associa iio, para que a Assembleia Geral tome providencias.
Paragrafo Onico - E dever do associado contribuinte honrar pontualmente com as
\ contribui iies associativas.
ART/GO 12° - SAO DIRE/TOS DOS ASSOC/ADOS
Siio direitos dos associados quites com suas obriga iies sociais:
I. Volar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto;
II. Usufruir os beneficios oferecidos pela Associa iio, na forma prevista neste estatuto;
 Ill. Recorrer a Assemb/eia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho Fiscal;
\ ART/GO 13° - DA DEMISSAO DO ASSOC/ADO
E direito do associado demitir-se do quadro social, quando ju/gar necessario, protocolando seu pedido junta a Secretaria da Associa iio, desde que niio esteja
\ em debito com suas obriga iies associativas.
°'ART/GO 14 - DA EXCLUSAO DO ASSOC/ADO
A pert/a da qualidade de associado sera determinada pela Diretoria Executiva, sendo .admissivel somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, em que fique assegurado o direito da amp/a defesa, quando f/car comprovada a ocorrencla de:
I. Vio/a iio do estatuto social;
II. Difama iio da Associa iio, de seus membros ou de seus associados; Ill. Atividades contrarias as decisiies das assembleias gerais;
IV. Desvio dos bons costumes;
V. Conduta duvidosa, mediante a pratica de atos ilicitos ou imorais;
VI. Fa/ta de pagamento, por parte dos Massociados contribuintes", de tres parcelas consecutivas das contribui iies associativas.
Paragrafo Primeiro - Definida a justa causa, o associado sera devidamente notificado dos fatos a ele imputados, atraves de notifica?o extrajudicial, para que apresente sua defesa previa no prazo de 20 (vinte) dias a contar do recebimento da comunica iio;
Paragrafo Segundo - Ap6s o decurso do prazo descrito no paragrafo independentemente da apresenta iio dedefe.• r-,1111'

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reuniao extraordinaria da Diretoria Executiva, por maioria simples de votos dos diretores presentes;
Paragrafo Terceiro - Aplicada a pena de exclusao, cabera recurso, por parte do associado excluido, aAssembleia Geral, o qua/ devera, no prazo de 30 (trinta) dias contados da decisao de sua exclusao, atraves de notifica ao extrajudicial,
manihlstar a inten ao de ver a decisiio da Diretoria Executiva ser objeto de delibera iio, em ultima instiincia, por parte da Assembleia Geral;
Panigrafo Quarto - Uma vez excluido, qua/quer que seja o motivo, nao teni o associado o direito de pleitear indeniza iio ou compensa iio de qualquer natureza, seja a que titulo for;
Panigrafo Quinto - 0 associado excluido por fa/ta de pagamento, podeni ser readmitido,  mediante  o  pagamento  de  seu  debito junta  a tesouraria  da
Associa ao.
\ART/GO 15- DA APLICA AO DAS PENAS
As penas seriio aplicadas pela Diretoria Executiva e poderiio constituir-se em:
I. Advertencia por escrito;
II. Suspensiio de 30  (trinta) dias ate  01 (um) ano;	29 RfGISTROCIVIL DE PESSOA JURiDICA

.	1r•.·ilm1- na a-o u.1 o quau.1 ro soc,- a•., •
\ 'ART/GO 16- DOS ORGAOS ADMINISTRATIVOS DA INST/7l A
Siio 6rgiios da Associa iio:	i
I. Diretoria Executiva;

DE GUARULHOS / SP
32 46 2

\ II. Conselho Fiscal.	REGISTRO	
ART/GO 17 - DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretc,ria Executiva da Associa iio sera constituida por 03 (Tres) membros, os quais ocupariio os cargos de: Presidente, Secretario, Tesoureiro. A Diretoria reunlr-se-a, ordlnariamente, uma vez por mes e, extraordlnariamente, quando f:onvocada pe/o presidente ou pe/a maioria de seus membros.
i. RTIGO 18 - COMPETE A DIRETORIA EXECUTIVA
I. Dirigir a Associa iio, de acordo com o presente estatuto, e administrar o patrimiinio social.
II. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e as decisiies da Assembleia Geral; Ill. Promover e incentivar a cria?0 decomissiies, com a fun ao de desenvolver cursos profissionalizantes e atividades culturais;
IV. Representar e defender os interesses de seus associados;
V. Elaborar o or amento anual;
VI. Apresentar a Assembleia Geral, na reuniiio anual, o relat6rio de sua gestiio e prestar contas referentes ao exercicio anterior;
VII. Admitir pedido inscri ao de associados;
VIII. Acatar pedido de demissiio voluntaria de as.504

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 Paragrafo tinico - As decisoes da diretoria deveriio ser tomadas por maioria de votos, devendo estar presentes, na reuniiio, a maioria abso/uta de seus membros, lcabendo ao Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.
'ART/GO 19- COMPETE AO PRES/DENTE
I. Representar a Associa o ativa e passivamente, perante os 6rgiios ptiblicos, judiciais e extrajudiciais, inclusive em juizo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir procuradores e advogados para o fim queju/gar necessario;
II. Convocar e presidir as reunioes da Diretoria Executiva;
Ill.Convocar e presidir as Assembleias Ordinarias e Extraordinarias;
IV. Juntamente com o tesoureiro, abrir e manter contas bancarias, assinar cheques e documentos bancarios e contabeis;
V. Organizar re/at6rio contendo o balan o do exercicio financeiro e os principais eventos do ano anterior, apresentando-o a Assembleia Geral Ordinaria;
VI. Contratar funcionarios ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licencia-los, suspende-los ou demiti-los;
VII. Criar departamentos patrimoniais, cu/turais, sociais, de satide e outros que ju/gar necessarios ao cumprimento das final/dades socials, nomeando e ilestituindo os respectivos responsaveis.
'14RT/GO 20- COMPETE AO SECRET.ARIO:
I. Redigir e manter, em dia, transcri iio dasatas da		as Gerais e das reunioes da Diretoria Executiva;	29 REGISTROCIVIL DE PESSOA JURiDICA

Ill.Manter e ter sob sua guarda o arquivo da Assoc/19 iio	't
v.Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secrefaria.	J 2 46 2
;4RTIGO 21- COMPETE AO TESOUREIRO
I. Manter, em  estabe/ecimentos bancarios, junt. mente tttmstr<cfresi  en e,  OS
valores da Associa iio, podendo aplica-los, ouvida a	1re ona	·	,
II. Asslnar, em conjunto com o Presldente, os cheques e dema/s documentos bancarios e contabeis;
Ill.Efetuar os pagamentos autorizados e recebimentos devidos a Associa iio;
IV. Supervisionar o trabalho da tesouraria e da contabilidade;
V. Apresentar ao Conselho Fiscal, os balancetes semestrais e o ba/an o anual;
VI. Elaborar, anualmente, a rela o dosbens da Associa o, apresentando -a, fuando solicitado, aAssembleia Geral.
ART/GO 22 - DO CONSELHO FISCAL
0 Conselho Fiscal, que sera composto por tres membros, e tem por objetivo, indelegavel, fiscallzar e dar parecer sobre todos os atos da Diretoria Executiva da Associa iio, com as seguintes atribui oes;
I. Para Fins de Transparecia do Exercicio e da Execu iio de Parcerias e Aq 1si  o
de Emendas Pub/icas,	o  Conselho desta	·	a os I. ro	de
	

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escritura iio de Acordo com os Principios Fundamentais e das Normas Brasileira de Contabilidade, atendendo a que	Dispoe a Reda iio dada Pela Lei Federal de
13.204 de 14 de Dezembro de 2015:
II. Opinar e dar pareceres sobre balan os e relat6rios financeiro e contabil, submetendo-os a Assembleia Geral Ordinaria ou Extraordinaria;
Ill. Requisitar ao Tesourelro, a qualquer tempo, a documenta iio comprobat6ria das opera oes econiimico-financeiras realizadas pela Associa iio;
IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores extemos independentes;
V. Convocar Extraordinariamentea Assembleia Geral.
Paragrafo unico - 0 Conselho Fiscal reunir-se-a ordinariamente, uma vez por ano, na segunda quinzena de janeiro, em sua maioria abso/uta, e extraordinariamente,
jsempre que convocado pelo Presidente da Associa iio, ou pela maloria simples de
\seus membros.
'ART/GO 23 - DO MANDATO
As	elei oes	para	a	Diretoria	Executiva	e	Conselho	Fiscal	realizar-se-iio, conjuntamente, de 03(Tres) em 03 (Tres) anos, por chapa comp/eta de candidatos
\  apresentada a Assemble/a Geral, podendo seus membros ser reeleitos.
ART/GO 24 - DA PERDA DO MANDATO
A pert/a da qualidade de membro da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal, sera determinada pela Assemble/a Geral, sendo admissivel somente havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento disciplinar, quando ficar comprovado:
I. Malversa iio ou dilapida iio do patrimiinio social;
II. Grave viola iio deste estatuto;
Ill. Aba11dono do cargo, assim considerada a ausencia niio justificada em 03 (tres) reunioes ordinarias consecutivas, sem expressa comunica iio dos motivos da
ausencla, asecretaria da Associa iio;
IV. Aceita iio de cargo ou fun iio incompativel com o exercicio do cargo que exerce na Associa iio;
V. Conduta duvidosa.
Paragrafo Primeiro -  Definida a justa causa, o diretor ou conse/heiro sera
comunicado, atraves de notifica o extrajudicial, dos fatos a ele imputados, para que apresente sua defesa previa aDiretoria Executiva, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da comunica o;
Paragrafo Segundo - Ap6s o decurso do prazo descrito no paragrafo anterior, independentemente da apresenta iio de defesa, a representa iio sera submetida
a Assemble/a  Geral  Extraordinaria, devidamente  convocada  para  esse  fim,
composta d 2   •   s  contribuintes em dia com suas obriga oes sociais, niio podendo el.  'J 'j., MSSWf f   corde de 213 (dois ter os) dos pres   s, sendo em  'limeira ?l,RjJJJffti;if com  a  maioria abso/uta dos associad  e em
	

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segunda	chamada,	uma	hara ap6s	a	primeira,		i'fii!SifiO	e associados, onde seni garantido o amp/a direito de de	sa.	·E GU RULHOS I SP
I ART/GO 25- DA RENUNCIA:	'	N° 3 2 4 6 2	1
Em	caso renlincia de qua/quer membro da Diretoriaj Executiva au do Conse	o
Fiscal, o ca1110 seni preenchido em assembleia Rfspeitantftl.GP.lfRf171erios Assembleia Extraordinaria Convocada para esse fim	'---
ParagraFo Primeiro - 0	pedido de rentincia se dara par escrito, devendo ser
protocolado na secretaria da Associa iio, a qua/, no prazo maxima de 60 (sessenta) dias, contado da data do protocolo, o submeteni a delibera iio da Assembleia Geral;
 ParagraFo Segundo - Oco"endo rentincia co/etiva da Diretoria e Conselho Fiscal, o Presidente renunciante, qua/quer membro da Diretoria Executiva au, em ultimo caso, qualquer dos associados, podera convocar a Assembleia Gerai Extraordinaria, que elegeni uma comissiio provis6ria composta par 05 (cinco) membros, que administrara a entidade e Fani realizar novas elei oes, no prazo maxima de 60 (sessenta) dias, contados da data de realiza o da reFerida assembleia. Os diretores e conselheiros eleitos, nestas condi oes, [omplementanio a mandala os renunclantes.
"ART/GO 26- DA REMUNERA AO
Os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal niio perceberiio nenhum tipo de remunera iio, de qualquer especie au natureza, pe/as atividades exercidas
a Associa iio.
'ART/GO 27- DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS
Os assoc/ados, mesmo que invest/dos na condi iio de membros da dlretoria executiva e conselho fiscal, niio respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelos
\enca111os e obriga oes socials da Associa o.
ART/GO 28 - DO PATRIMON/O SOCIAL
0 patrimonio da Associa iio sera constituido e mantido par:
I. Contribui oes mensais dos assoc/ados contribuintes;
II. Doa oes, legados, bens, direitos e valores adquiridos, e suas possiveis rendas e, ainda, pela a"ecada iio dos va/ores obtidos atraves da realiza iio de Festas e outros eventos, desde de que revert/dos totalmente em beneficio da associa o; ("· Alugueis de im6veis e juros de titulos au dep6sitos;
ART/GO 29- DA VENDA
Os bens m6veis e im6veis poderiio ser alienados, med/ante previa autoriza iio de Assemble/a Geral Extraordinaria, especialmente convocada para este fim, devendo o valor apurado ser lntegralmente aplicado no desenvolvimento das atividades socials ou no aumento do patrimonio social da Associa iio.

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IART/GO 30 • DA REFORMA ESTATUTARIA:
0  presente estatuto social podera ser reformado no tocante a admlnlstraFllo, no
todo ou em parte, a qualquer tempo, por dellberaFilo da Assemble/a Geral Extraordinaria, especialmente convocada para este fim, composta de associados contribuintes em dia com suas obrigaFiies socials, nilo podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dols te os) dospresentes, sendo em pr/melra chamada, com a malaria absoluta dos assoc/ados e em segunda chamada, uma hara ap6s a
{primeira, com qualquer num_ero de assoc/ados. ART/GO 31 - DA DISSOLU AO:
A AssoclaFIIO podera ser dlssolvlda, a qualquer tempo, uma vez constatada a lmpossibllldade de sua sobrevlvencla, face a lmposslbllldade da manutenFIIO de
seus objetlvos socials, ou desvlrtuamento de suas flnalldades estatutarlas ou, alnda, por carencla de recursos f1nancelros e humanos, med/ante dellberaFilo de Assemble/a Geral Extraordinaria, especialmente convocada para este flm, composts de assoc/ados contrlbulntes em dla com suas obrlgaF6es socials, nilo podendo eta de/iberar sem voto concorde de 213 (dois terFOS) dos presentes, sendo em primeira chamada, com a totalidade dos assoc/ados e em segunda chamada, uma hora ap6s a prlmelra, com a presenFa de, no min/mo, 113 (um terFo) dos assoc/ados.
Paragrafo unico - E Que  Em caso da dlssoluFilo social da AssociaFilo, o Respectivo Patrimiinio Llquido Seja Transfer/do a Dutra Pessoa Juridica de /gua/ Natureza • que Prsencha os Quss/tos dssta Lsl, e Cujo Objeto Social ss/a, Preferenclalmente, o Mesmo da AssoclaFilO  Extlnta, que preencha os requ/sltos para celebraFilo de parcerias com a administraFilo pub/lea, conforme o que Dispiie a RedaFilO dada Pela Lei Federal de numero, 13.019/2014 e 13.204/2015, Uma   vez  que  este  esteja   devldamente  reglstrada  nos  6rgllos  publlcos
{ competentes.
ART/GO 32 - DO EXERCIC/O SOCIAL:
0	exercicio social terminara em 31 de dezembro de cada ano, quando seriio elaboradas as demonstraF6es financeiras da entldade, de conformldade com as
{!_lsposlF6es legals.
I.ART/GO 33 • DAS DISPOSl OES GERAIS:
A AssociaFiio niio distribui lucros, bonlficaFiies ou vantagens a qualquer titulo, para dlrlgentes, assoc/ados ou mantenedores, sob nenhuma forma ou pretexto, ldevendo suas rendas ser apllcadas, excluslvamente, no ten-lt6rlo nae/anal.
ART/GO 34 - DAS OMISSOES:
, IS=jtmrb; 'S":J'l" 'W.!UN•P-1:statuto seriio resolvldos pela Diretoria Executiva,




Artigo 35°. - Fica eleito o forum de Guarulhos, por mais privilegiado que outro seja para dirimir quaisquer duvidas originarias deste estatuto.

Guarulhos 17 de Julho de 2022.	/
&ko,,J'° :s	"	ll· 1M
EDUARDO SANTOS CARREi
Diretor Presidente.





Dra. M8 da	nun la	o D'Araujo OAB 61082
Juridico - ONG U. BG BAIRROS



CeL(11)-971561019


?iR0 avii:oE-PEssoAJURio,CA
DEGUARULHOS / SP
I


REGISTRO












2o OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS EA EXOS COMARCA DE GUARULHOS - SP
Rua Guaira, 91, Jd Barbosa - CEP 07111-320 - Guarulhos/SP (2087-4000) Prenotado dia 22/07/2022 sob n 43.931, Averbado cm 15/08/2022 Sob n. 32.462 no ·vro A e Anot clo a margem n. 20.774 noRegistro	a :'2&s. Guarulhos, 15/08/2022
  rhde(. tiAeir 4 ente	
OFICIAL	ESTADO	SEPAZ  RBG CIVIL  T. J.  MUNIC	MP TOTAL

248,70	70,84	48,61  13,21	16,99	12,24  12,03 422,62