ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 PLANO DE TRABALHO – TERMO DE COLABORAÇÃO 1. Identificação do Proponente: Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ:08.793.392/0002-86 Endereço: RUA JOSE PEDRO DA SILVA 210 Complemento: Bairro: PQ CONTINENTAL II CEP: 07084-300 Telefone: (11) 94020-5026 Telefone: (11) 4803-2602 Telefone: E-mail:aceancoraguarulhos@gmail.com Site: www.aceancoraguarulhos.com.br Dirigente da OSC: ROGERIO SILVA NASCIMENTO CPF:316.629.098-29 RG:55. 482. 907-1 Órgão Expedidor:SSP Endereço do Dirigente: Estrada do Elenco n° 598 Cep: 07142-000 Bairro : Jd Santa Rita Guarulhos SP 2. Dados do UE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS Endereço: RUA :JOSE PEDRO DA SILVA N° 210 Horários de funcionamento: 7:00 AS 18:00 Nome do Diretor: DANILO HENRIQUE DE ALCANTARA Valor Per capita/ mensal: R$ 102.687,20 (cento e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Custeio de locação: R$10.000,00 (dez mil reais) Aluguel: 9.596,38 (nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) IPTU: 403,62 (quatrocentos e três reais e sessenta e dois centavos) Valor total mensal: R$ 112.687,20 (cento e doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) 3. Histórico do Proponente (experiências na área, parcerias anteriores): A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS foi fundada no dia 13/02/2007 e o atual Presidente é Senhor Rogério Silva Nascimento, nossa entidade desde então presta atendimento proporcionando à comunidade auxílio as reivindicações para melhorias no bairro. Proporcionando as crianças eventos culturais em datas comemorativas, tais como: Dia das crianças, Dia da Família e Natal. As festividades ocorrem em espaços abertos ou fechados oferecidos pelo comércio local ou moradores da região. 4. Descrição do Objeto Colaboração entre Secretaria de Educação e a (ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL ANCORA DE GUARULHOS visando à manutenção em regime de mútua cooperação na Unidade Escolar sito à Rua: Jose Pedro da silva n° 210 BAIRRO :Parque Continental II CEP 07084-300 Guarulhos -SP para atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, funcionando de segunda a sexta – feira, com carga horária mínima de 7 (sete) até o máximo 10 (dez) horas, salvo exceções especificadas em Portaria do setor responsável pela Demanda Escolar. RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 5. Público-Alvo – Previsão: 140 Crianças, sendo 50 berçário, 90maternal . 6. Justificativa da atividade (Descrição da realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e a atividade e metas a serem atingidas): Na região onde a Creche se encontra, a população é carente exercendo trabalho formal e informal, a demanda atual necessita urgentemente da ampliação de vagas da modalidade CRECHE. A finalidade da parceria é ofertar vagas e proporcionar atendimento gratuito e de qualidade. Apresentar a realidade da demanda existente e as características da população atendida. A instalação do UE, entendido como espaço coletivo privilegiado de vivência da infância, visa contribuir com a construção identidade social e cultural das crianças, fortalecerem o trabalho integrado do cuidar e do educar, em uma ação complementar da família e da comunidade. 7. Objetivos: Proporcionar condições adequadas para promover educação, proteção, segurança, alimentação, cultura, saúde e lazer, com vistas à inserção, prevenção, promoção e proteção à infância, em regime de parceria e relação de complementaridade, cooperação, articulação e corresponsabilidade entre o poder público e a sociedade civil, com o objetivo comum de viabilizar e desenvolver uma Política Pública de Educação Infantil da Cidade de Guarulhos. 8. Descrição das atividades e dos parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas / Metodologia / Cronograma de realização das atividades: Meta Forma de Execução Parâmetros para aferição Matricular 100% (cem por cento) das crianças, de acordo com o número de atendimento previsto para a unidade escolar Efetivar as matrículas das crianças encaminhadas pela Secretaria de Educação. Através de consulta ao sistema da Rede Municipal de Educação. 0 a 100% Acompanhar e tomar as devidas providências para assegurar a frequência de todas as crianças; A frequência das crianças será acompanhada através de registros próprios. Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas “in loco” mensalmente. Média Geral da Unidade Escolar Baixa Frequencia Alunos Frequentes Garantir 100%(cem por cento) de gratuidade no atendimento; Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas “in loco” mensalmente. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a limpeza a limpeza, higiene e organização de todos os espaços para o pleno funcionamento da unidade escolar, a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianças; A Organização visa a limpeza e higiene mantendo a conscientização de todos e funcionários necessários para a manutenção dos espaços, além de manutenção periódica da unidade escolar. Registro fotográfico em todas as visitas. 0 a 100% Manter o quadro de recursos humanos previsto Conforme necessidade, de acordo com a legislação específica. Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de Trabalho. 0 a 100% Garantir a formação continuada dos A Organização se compromete Acompanhamento das formações quando RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 profissionais de acordo com as propostas da SE com a formação continuada de todos os seus profissionais. oferecidas pela SE e pela própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da unidade escolar. Cumpriu Não Cumpriu Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentação da Unidade Educacional, das crianças atendidas e dos funcionários. A Organização se compromete a arquivar de maneira adequada e de acordo com a legislação vigente toda a documentação de crianças e funcionários. Conferencias durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir uma alimentação saudável, de qualidade e com boa apresentação a 100% (cem por cento) das crianças atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração. Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, junto a equipe de Nutrição da SE. Cumpriu Não Cumpriu Garantir condições, ambientes e conservação dos espaços adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas; Manutenção periódica estrutural da unidade escolar. Visitas periódicas pela Supervisão e, quando necessário e pelo menos 1 vez ao ano, visita da comissão especial de vistoria. Cumpriu Não Cumpriu Implementar e manter instrumentos de participação da comunidade, garantindo transparência nas ações da Unidade Educacional; A Organização se compromete em envolver a comunidade em suas atividades afim de aproximar e fortalecer os vínculos entre as crianças os responsáveis e a escola. Consulta aos registros realizados pela unidade escolar, pesquisa de satisfação junto aos responsáveis, de forma anual. Nota de 0 a 10. Proporcionar aprendizagens e vivências enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianças matriculadas em consonância com as diretrizes da SE; A Organização se compromete a seguir as diretrizes da Secretaria de Educação, afim de garantir 100% do aprendizado e proporcionando vivências enriquecedoras. Projeto Político Pedagógico aprovado. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a qualidade das atividades com e para as crianças em consonância com as diretrizes da SE Planejamento da equipe gestora em conjunto com a equipe pedagógica da unidade escolar. Acompanhamento durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a boa e regular aplicação dos recursos recebidos, de acordo com a Planilha de Aplicação de Recursos. A Organização prestará contas de todos os recursos recebidos e onde os mesmos foram aplicados através de Planilhas e documentos comprobatórios. Acompanhamento da aquisição de itens necessários ao atendimento aos alunos durante as visitas periódicas. Cumpriu Não Cumpriu A análise das planilhas será realizada através da Divisão Técnica de Prestação de Contas. OBSERVAÇÂO: mensalmente será elaborado, por esta entidade, um relatório de avaliação do cumprimento de metas, com registros fotográficos e encaminhado para ciência e acompanhamento pela Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação das Parcerias. RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 9. Previsão de Atendimentos/Público (número de crianças por faixa etária/ agrupamento/ professores): ANEXO I 10. Calendário Anual de Atividades: O Calendário será apresentado anualmente com todas as atualizações necessárias e em consonância com a SE, respeitando a Legislação vigente, contendo as datas/períodos destinados, dentre outros, para: avaliações, paradas pedagógicas, reuniões com as famílias, passeios e excursões, festas, comemorações e outros eventos. 11. Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros (Planilhas obrigatórias): I - Aplicação do repasse inicial para implantação TIPO DE DESPESA DESCRIÇÃO DA DESPESA VALOR PREVISTO R$ Material pedagógico Folha EVA, glitter, papel craft, papel canson, cartolina, giz de cera, entre outros 20.000,00 Material de escritório Papel sulfite, grampeador, clips, post-it, tesoura, régua, caneta, entre outros 9.500,00 Material de limpeza Papel higiênico, limpa vidro, álcool em gel, pano, rodo, vassoura, entre outros 6.500,00 Contas de consumo Água, luz, telefone, internet, gás de cozinha, entre outros 5.000,00 Material de copa/cozinha Talher, prato, copo, bandeja, jarra, entre outros 3.500,00 EPI para funcionários Máscaras, botas, aventais, toucas, luvas, entre outros 5.500,00 Bem permanente Fogão, geladeira, frigobar, mesa, televisão, armários, cadeiras, entre outros. 52.687,20 TOTAL 102.687,20 II - Quadro de despesas com Recursos Humanos ( ANEXO II) III- Quadro geral de Receitas e Despesas (ANEXO III) ____________________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 Anexo I DADOS DA ORGANIZAÇÃO Previsão de Atendimento/Público Sala nº M² Capacidade máxima Atendimento proposto Nº Professores Berçário Maternal Agrupamento N° Crianças 1 26,0 25 0 25 3 2 26,0 25 0 25 3 3 32,30 0 30 30 2 4 32,30 0 30 30 2 5 32,60 0 30 30 2 TOTAL 140 12 VOLANTES 2 LEGENDA Berçário I I Berçário II Maternal DATA: 17/03/2021 ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 Anexo II DADOS DA ORGANIZAÇÃO Quadro de despesas com recursos humanos Quantidade Cargo Carga horária Remuneração INSS patronal Vale Transporte TS8% FG PIS 1% Provisão 21/57% Vale Refeição Custo total 1 Diretor 44h 5.500,00 1.402,50 440,00 55,00 1.186,35 100,00 8.683,85 1 Coordenador ped. 44h 2.300,00 586,50 184,00 23,00 496,11 100,00 3.689,61 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor Volante 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Professor Volante 44h 2.050,00 522,75 164,00 20,50 442,19 100,00 3.299,44 1 Cozinheira 44h 1.550,00 395,25 207,48 124,00 15,50 334,34 100,00 2.726,57 1 Aux de Cozinha 44h 1.500,00 382,50 207,48 120,00 15,00 323,55 100,00 2.648,53 1 Ass Adm 44h 2.200,00 561,00 176,00 22,00 474,54 100,00 3.533,54 1 Aux de Limpeza 44h 1.500,00 382,50 207,48 120,00 15,00 323,55 100,00 2.648,53 1 Aux de Limpeza 44h 1.500,00 382,50 207,48 120,00 15,00 323,55 100,00 2.648,53 1 Aux de manut 44h 1.500,00 382,50 120,00 15,00 323,55 100,00 2.441,05 TOTAL 46.250,00 11.793,75 829,92 3.700,00 462,50 9.976,20 2.200,00 75.212,37 ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ÂNCORA DE GUARULHOS CNPJ: 08.793.392/0002-86 Anexo III Quadro Geral de Receitas e Despesas - MENSAL DADOS DA ORGANIZAÇÃO TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO – R$ % Recursos Humanos (folha de pagamento e benefícios) 65.236,17 63,52% Poupança 9.976,20 9,73% Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escritório e pedagógico, pequenas manutenções, concessionárias, outros). 27.474,83 26,75% Aluguel de Imóvel + IPTU Aluguel: 9.596,38 IPTU: 403,62 TOTAL GERAL 112.687,20 ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO Maio e Setembro. TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO – R$ % Recursos Humanos (folha de pagamento e benefícios) 65.236,17 45,37% Poupança 9.976,20 6,93% Custos Gerais (material de higiene e limpeza, material de escritório e pedagógico, pequenas manutenções, concessionárias, outros). 68.549,71 47,70% Aluguel de Imóvel + IPTU Aluguel: 9.596,38 IPTU: 403,62 Aquisição de bens permanentes 10.268,72 TOTAL GERAL 164.030,80 ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO RUA: JOSÉ PEDRO DA SILVA Nº 210 - BAIRRO: PARQUE CONTINENTAL 2 - CEP: 07084-300 TELEFONE: 4803-2602 WHATSAPP: 11.970.786.326